Em se tratando de crimes ambientais, é correto afirmar:

SINTONIA FINA

Demorou, mas finalmente vai se afirmar aquilo que estava entalado na garganta dos defensores de um mundo ecologicamente mais correto: só os gases do efeito estufa (aquecimento global) explicam as recentes mudanças incomuns do clima e dos ecossistemas. Segundo os especialistas, a lista de anomalias é longa: derretimento dos mantos de gelo e de geleiras nas montanhas, secas, enchentes, acidificação dos oceanos, alteração da migração de animais selvagens etc.. O novo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas IPCC deve chegar este mês aos governantes de vários países para análise. No último deles, de 2001, a afirmação era que os gases do efeito estufa (o principal deles é o gás carbônico, !$ CO_2 !$) são “provavelmente” os culpados. Agora, tudo indica, a acusação será incisiva. Além disso, a versão trará uma nova estimativa para o quanto a temperatura média do planeta deverá aumentar, caso as concentrações dos gases dobrem na atmosfera em relação aos níveis pré-industriais: de 2º a 4,5º Celsius (em 2001, essa estimativa era de 1,5º Celsius). Espera-se que esses níveis sejam atingidos por volta da metade deste século. É quase certo que os Estados Unidos, a Índia e a China que formaram o bloco contra o IPCC se oponham às conclusões do documento. Para os Estados Unidos, é possível que os níveis de !$ CO_2 !$ cheguem a quadruplicar sem conseqüências desastrosas para o planeta. Já o Reino Unido prometeu baixar em 20% as emissões até 2010. Muitos acham a promessa difícil de cumprir. Até 2007, quando o relatório será oficialmente publicado, muitas alterações deverão ser feitas nele. Mas o maior desafio, no momento, parece ser engajar os Estados Unidos na luta para baixar as emissões.

In: Ciência Hoje, São Paulo: Instituto Ciência Hoje/SBPC, abr. 2006, Mundo de Ciência

De acordo com o texto, a relação dos gases do efeito estufa e as mudanças no clima e no ecossistema vai ser:

Quando o agente é perseguido logo após o ilícito penal, em situação que faça presumir ser ele o autor da infração, tem-se a hipótese de:

Se uma empresa vem sendo cobrada por crédito tributário da Fazenda Nacional e resolve efetuar, em juízo, o depósito do seu montante integral, daí decorre a (o):

“A vida aqui só é ruim, quando não chove no chão, mas se chover dá de tudo, fartura tem de porção, tomara que chova logo, tomara meu Deus tomara, só deixo o meu Cariri, no último pau-de-arara”.

(Corumbá/José Guimarães/Venâncio)

O trecho da música acima faz referência a um dos movimentos migratórios internos do Brasil. Sobre este e outros movimentos internos da população brasileira é correto afirmar:

Todas as afirmativas abaixo estão corretas, exceto:

Os Anos Trinta do século XX, vividos integralmente dentro da Era Vargas, foram marcados por disputas ideológicas, por propostas revolucionárias e pelo desenvolvimento de regimes centralizadores e autoritários. Fatores políticos garantiram a polarização das ideologias políticas durante este período, opondo:

A metropolização brasileira se dá também como "involução". O dito processo de involução metropolitana significa:

Analise as afirmativas abaixo sobre os movimentos sociais de destaque durante a República Velha e, a seguir, assinale a alternativa correta.

I. Tenentismo: movimento político desencadeado durante a década de 20 por jovens oficiais, a maioria tenentes e capitães, em oposição ao governo e à alta oficialidade, que defendia os interesses da oligarquia. O ápice do movimento ocorreu durante a chamada Coluna Prestes que percorreu milhares de quilômetros pelo interior do país combatendo as tropas do governo e as forças oligárquicas.

II. A Guerra de Canudos: episódio ligado ao messianismo e ao revolucionarismo primitivo. A guerra ocorreu no sertão da Bahia e está relacionada às pregações anti-republicanas do beato Antônio Maciel, conhecido como Conselheiro. A violenta repressão culminou com a total destruição do arraial do Belo Monte.

III. A Revolta da Vacina: insurreição urbana ocorrida no Rio de Janeiro como reação ao programa público de saúde durante o governo de Rodrigues Alves quando era ministro da saúde o cientista Oswaldo Cruz. O movimento surge após a aprovação no Congresso em 31 de outubro de 1904, da lei que tornou a vacina da varíola obrigatória no Brasil e permitiu que brigadas sanitárias, acompanhadas de policiais, entrassem nas casas para aplicar a vacina à força.

IV. A Revolta da Chibata: movimento associado aos maus tratos que os marinheiros sofriam nos navios. Os marinheiros, tendo João Cândido como líder, resolveram sublevar-se. Num golpe rápido, apoderaram-se dos principais navios da Marinha de Guerra brasileira e se aproximaram do Rio de Janeiro. Em seguida mandaram mensagem ao presidente da República e ao ministro da Marinha exigindo a extinção do uso da chibata, ou seja, dos castigos físicos, que ainda eram comuns na Marinha.

No que concerne à aplicação das regras do ônus da prova no processo civil, entende-se que, estando provado o fato, a prova se incorpora ao processo, sendo irrelevante indagar-se sobre quem a produziu. Este entendimento, segundo a doutrina, configura o chamado princípio da (do):