“Ao longo das décadas, as varas de família no Brasil caracterizaram-se por apresentar uma tendência marcante de preferência à mãe sempre que houvesse discussão sobre a guarda de filhos, salvo situações excepcionais.”

A expressão “de família” tem valor de:

O militar condenado à pena de reclusão ou de detenção por tempo igual ou superior a dois anos pode ser liberado condicionalmente, porém, o livramento condicional não se aplica ao condenado por crime cometido em:

LUAR EM QUALQUER CIDADE

O luar deixava as coisas mais brancas.
As estrelas desapareciam.
As casas, as moitas: impregnadas
não de sereno, de luar.
Caminhávamos interminavelmente, sem ofego,
sem pressa.
Caminhávamos através da lua.
E éramos dois seres habituais e dois fantasmas
ao mesmo tempo.
Lá longe era o mundo
àquela hora coberto de sol.
Mas haveria sol?
Boiávamos em luar. O céu,
uma difusa claridade. A terra,
menos que o reflexo dessa claridade.
Tão claros! Tão calmos!
Estávamos mortos e não sabíamos,
sepultados, andando, nas criptas do luar.

(ANDRADE, Carlos Drummond de. Poesia completa. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 2002)

Classifica-se o sujeito de “E éramos dois seres habituais e dois fantasmas” como:

A vinda, ao processo civil, de todos os credores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns deles, parcial ou totalmente, a dívida comum, constitui hipótese legal de:

Analise as afirmativas abaixo sobre regionalização do espaço brasileiro e, a seguir, assinale a alternativa correta.

I. A regionalização política-administrativa do Brasil, estabelecida pelo IBGE, sofreu transformações: o estado de São Paulo, por exemplo, pertencia à região Sul, até 1969.

II. Os três grandes Complexos Regionais (Amazônia, Nordeste e Centro-Sul) não levam em consideração os limites políticos dos Estados podendo dividi-los entre duas regiões geoeconômicas, como é o caso do Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso e Tocantins.

III. O estado de Tocantins que já pertencia ao complexo regional da Amazônia foi desmembrado do norte do estado de Mato Grosso com a Constituição de 1988.

IV. Grande parte da região política-administrativa do Centro-Oeste, inclusive o Distrito Federal, pertence ao complexo regional do Centro-Sul, isso se dá especialmente pelo dinamismo econômico/produtivo da agropecuária da área.

Segundo a exegese do Art.843, §1º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e conforme a jurisprudência trabalhista dominante, o preposto:

Na atual sistemática do Código de Processo Civil brasileiro, é incorreto afirmar: