Foram encontradas 100 questões.
Clara tem 12 anos. Mora em São Paulo com a mãe, que tem sua guarda. Para ir visitar o pai, que mora em Recife, Clara, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Quanto às cautelares, é correto afirmar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- CPC 1973CPC-1973: Teoria geral das provas
- CPC 1973CPC-1973: Competência 1
- CPC 1973CPC-1973: Procedimento Sumário
- CPC 1973CPC-1973: Procedimento ordinário
Quanto ao procedimento sumário, é correto afirmar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O juiz, a requerimento do Ministério Público, decretou a incomunicabilidade do indiciado preso através de despacho fundamentado, como determina a Constituição Federal e o Código de Processo Penal. O defensor público
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Agentes da lei realizaram busca, sem mandado, na casa de pessoa suspeita pelo cometimento de delito de tráfico de entorpecente. O laudo químico toxicológico da substância entorpecente encontrada foi juntado aos autos depois de prolatada a sentença condenatória. O meio de prova é
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com relação à herança, é correto afirmar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com relação à capacidade civil, é hipótese correta:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a redação dada ao art. 112 da Lei de Execução Penal pela Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Teoria Geral das PenasPunibilidadeCausas de Extinção da PunibilidadePrescriçãoPrescrição no Concurso de Crimes
Rosilda, reincidente e presa em flagrante, pela prática de três crimes em concurso material foram impostas as seguintes penas: três anos; dois anos; seis meses. Essas penas, somadas, em razão do concurso material, totalizaram cinco anos e seis meses de reclusão. Ela tinha vinte anos na data dos fatos e vinte e quatro anos na data da sentença condenatória. O recebimento da denúncia se deu no dia 20.05.2001 e, a sentença condenatória proferida e publicada no dia 20.05.2005, transitou em julgado para as partes sem recurso. Nos termos do art. 109 do Código Penal, os lapsos prescricionais correm em:
III. 12 (doze) anos, se o máximo da pena é superior a 4 (quatro) anos e não excede a 8 (oito);
IV. 8 (oito) anos, se o máximo da pena é superior a 2 (dois) anos e não excede a 4 (quatro);
V. 4 (quatro) anos, se o máximo da pena é igual a 1 (um) ano ou, sendo superior, não excede a 2 (dois);
VI. 2 (dois) anos, se o máximo da pena é inferior a 1 (um) ano.
Pode-se afirmar:
III. 12 (doze) anos, se o máximo da pena é superior a 4 (quatro) anos e não excede a 8 (oito);
IV. 8 (oito) anos, se o máximo da pena é superior a 2 (dois) anos e não excede a 4 (quatro);
V. 4 (quatro) anos, se o máximo da pena é igual a 1 (um) ano ou, sendo superior, não excede a 2 (dois);
VI. 2 (dois) anos, se o máximo da pena é inferior a 1 (um) ano.
Pode-se afirmar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O ouvidor-geral da Defensoria Pública é
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container