Magna Concursos

Foram encontradas 100 questões.

1195749 Ano: 2006
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP
Provas:
Quanto ao casamento, pelas regras do Código Civil Brasileiro, pode-se afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1195748 Ano: 2006
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP
Provas:
É correto afirmar sobre a usucapião especial urbana:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1195747 Ano: 2006
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP
Provas:
Sobre os vícios redibitórios, é correto afirmar:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1195744 Ano: 2006
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP
Provas:
Sobre os direitos de vizinhança, é correto afirmar:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1195743 Ano: 2006
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP
Provas:
Em matéria de obrigações, é correto afirmar:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1195742 Ano: 2006
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP
Provas:
Nos contratos que regulam as relações de consumo,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1195741 Ano: 2006
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP
Provas:
O Código de Defesa do Consumidor adota a responsabilidade subjetiva se o fornecedor for
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1195740 Ano: 2006
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP
Provas:
Na existência de vício do produto, salvo convenção, cláusula de prazo diferenciado, ou manifestação expressa do consumidor em sentido contrário, o fornecedor tem o direito de reparar o defeito, no prazo máximo de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1195739 Ano: 2006
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP
Provas:
Em regra geral, com relação à legitimidade, as associações, que incluam entre seus fins institucionais a defesa do consumidor, devem ser legalmente constituídas há, pelo menos,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1195738 Ano: 2006
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP
Provas:
A Constituição Federal, em seu art. 150, inciso VI, traz um preceito que "estimula" a sociedade civil, sem fins lucrativos, a agir em benefício das pessoas carentes, suprindo as insuficiências das pessoas políticas no campo da assistência social. Esse "estímulo" traduz-se no instituto denominado
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas