De acordo com o Código Civil, em relação a sociedade simples, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com o Código Civil, em relação a liquidação, transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com o Código Civil, em relação a Escrituração, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com o Código Civil, em relação a sociedade dependente de autorização, analise as assertivas e identifique as corretas:

I.Ao Poder Executivo é facultado, a qualquer tempo, cassar a autorização concedida a sociedade nacional ou estrangeira que infringir disposição de ordem pública ou praticar atos contrários aos fins declarados no seu estatuto.

II.A competência para a autorização será sempre do Poder Executivo Estadual.

III.Na falta de prazo estipulado em lei ou em ato do poder público, será considerada caduca a autorização se a sociedade não entrar em funcionamento nos doze meses seguintes à respectiva publicação.

É CORRETO o que se afirma em:

De acordo com a Lei nº 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial), assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com a Lei nº 13.300/2016 (Mandado de Injunção), analise as assertivas e identifique as corretas:

I.Conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta total ou parcial de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

II.Considera-se parcial a regulamentação quando forem suficientes as normas editadas pelo órgão legislador competente.

III.A petição inicial deverá preencher os requisitos estabelecidos pela lei processual e indicará, além do órgão impetrado, a pessoa jurídica que ele integra ou aquela a que está vinculado.

É CORRETO o que se afirma em:

De acordo com a Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis Federais), assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com a Lei nº 11.417/2006, que regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com a Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança), assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com o Código Civil, em relação aos bens públicos, assinale a alternativa CORRETA.