A Economia Ecológica funda-se no princípio de que o funcionamento do sistema econômico, nas escalas temporal e espacial mais amplas, deve ser compreendido considerando-se as condições do mundo biofísico sobre o qual o referido sistema se realiza, uma vez que é desse mundo biofísico que derivam a energia e as matérias-primas para o funcionamento da economia.

Sociedade Brasileira de Economia Ecológica. Internet:

<www.ecoeco.org.br>. Acesso em 11/12/2005 (com adaptações).

A respeito do assunto abordado no texto, julgue o item subseqüente.

Segundo análise econômica neoclássica, os sistemas econômicos funcionam sem considerarem os recursos naturais. Com o tempo, os recursos naturais foram incorporados nas funções de produção, admitindo-se perfeita substitutibilidade entre capital, trabalho e recursos naturais.

Nesse paradigma, a tecnologia tem papel relevante, pois permite que capital e trabalho possam superar os limites impostos pela disponibilidade de recursos naturais.

A Economia Ecológica funda-se no princípio de que o funcionamento do sistema econômico, nas escalas temporal e espacial mais amplas, deve ser compreendido considerando-se as condições do mundo biofísico sobre o qual o referido sistema se realiza, uma vez que é desse mundo biofísico que derivam a energia e as matérias-primas para o funcionamento da economia.

Sociedade Brasileira de Economia Ecológica. Internet:

<www.ecoeco.org.br>. Acesso em 11/12/2005 (com adaptações).

A respeito do assunto abordado no texto, julgue o item subseqüente.

Por ser um campo de conhecimento transdisciplinar, a economia ecológica rejeita os conceitos e os instrumentos tanto da economia convencional quanto da ecologia convencional.

Com pelo menos 90 milhões de hectares de terras agriculturáveis ainda não utilizadas, o Brasil pode aumentar em, no mínimo, três vezes sua atual produção de grãos, saltando dos atuais 123,2 milhões para 367,2 milhões de toneladas. O país tem condições de chegar facilmente a uma área plantada de 140 milhões de hectares, com a expansão da fronteira agrícola no Centro-Oeste e no Nordeste. Tudo isso sem causar qualquer impacto à Amazônia e em total sintonia e respeito à legislação ambiental.

Agronegócio brasileiro: uma oportunidade de investimentos. In:

Internet: <www.agricultura.gov.br>. Acesso em 14/12/2005 (com adaptações).

Acerca do tema abordado no texto acima, julgue o item seguinte.

Ao ocupar as áreas com vegetação nativa do Centro-Oeste com monoculturas de grãos poupando, assim, áreas florestadas da Amazônia, o Brasil aumenta sua produção agrícola com impactos ambientais reduzidos.

Sabemos que não se pode conceber o direito ambiental dentro dos quadros do direito tradicional. A relação do direito ambiental com os demais ramos do direito é uma relação transversal, isto é, as normas ambientais tendem a se incrustar em cada uma das demais normas jurídicas, obrigando a que se leve em conta a proteção ambiental em cada um dos demais ramos do direito.

Paulo Bessa Antunes. Direito ambiental.

Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 1996, p. 21.

Em relação às especificidades do direito ambiental e à sua relação com os demais ramos do direito, julgue o seguinte item.

Por ter a Constituição Federal de 1988, no caput do art. 225, declarado o meio ambiente bem de uso comum do povo, todos os bens ambientais, como florestas, animais e águas, passaram ao domínio público.

Sabemos que não se pode conceber o direito ambiental dentro dos quadros do direito tradicional. A relação do direito ambiental com os demais ramos do direito é uma relação transversal, isto é, as normas ambientais tendem a se incrustar em cada uma das demais normas jurídicas, obrigando a que se leve em conta a proteção ambiental em cada um dos demais ramos do direito.

Paulo Bessa Antunes. Direito ambiental.

Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 1996, p. 21.

Em relação às especificidades do direito ambiental e à sua relação com os demais ramos do direito, julgue o seguinte item.

O princípio da precaução, um dos princípios basilares do direito ambiental, determina que não se autorize qualquer atividade que possa causar alterações no ambiente natural, sem o devido licenciamento.

Julgue o item que se segue, a respeito da LODF e da organização do DF.

Um indivíduo não-nascido no Brasil não pode ser eleito governador do DF, à luz das disposições da LODF.

Em relação à tributação e às finanças públicas, julgue o item seguinte.

É privativa da União a competência para emitir moeda, a qual é exercida pela Casa da Moeda do Brasil.

O Estado democrático estabelece o direito, a fim de que o limite da liberdade de cada um seja a liberdade dos outros. O Brasil livrou-se da tutela do arbítrio e não aceita a tutela da coação, nem o intimidam facções ou grupos.

A liberdade implica o compromisso de fortalecer o poder político contra a insegurança de abalos institucionais. Ouvir a todos e conviver com todos, sem discriminação. Tolerância não significa concordância.(...)

A liberdade não se esgota na vontade institucional. Ela tem de ser capaz de gerar direitos sociais, para ser a liberdade que não permita a morte pela fome, pelas doenças, pela insegurança das cidades e pela ausência de trabalho. Enfim, a liberdade é a vida; é uma perspectiva de vida feliz.

Mas o exercício da liberdade tem de ser integral. Indissociáveis são as liberdades política, econômica e social. Todos sabem que, onde morreu a liberdade econômica ou existe a servidão social, a liberdade política não existe. Querer a liberdade política sem garantir o poder criador competitivo da iniciativa privada é não conhecer a realidade da História. Querer liberdade econômica, convivendo com a injustiça social e com a miséria, é admitir uma sociedade de privilégios que termina na violência e no silêncio das ideologias.

José Sarney. Discurso de Posse.

Em relação ao texto acima, julgue o item a seguir.

A substituição de “convivendo” por já que se convive mantém a correção gramatical e o sentido original do período.

O Estado democrático estabelece o direito, a fim de que o limite da liberdade de cada um seja a liberdade dos outros. O Brasil livrou-se da tutela do arbítrio e não aceita a tutela da coação, nem o intimidam facções ou grupos.

A liberdade implica o compromisso de fortalecer o poder político contra a insegurança de abalos institucionais. Ouvir a todos e conviver com todos, sem discriminação. Tolerância não significa concordância.(...)

A liberdade não se esgota na vontade institucional. Ela tem de ser capaz de gerar direitos sociais, para ser a liberdade que não permita a morte pela fome, pelas doenças, pela insegurança das cidades e pela ausência de trabalho. Enfim, a liberdade é a vida; é uma perspectiva de vida feliz.

Mas o exercício da liberdade tem de ser integral. Indissociáveis são as liberdades política, econômica e social. Todos sabem que, onde morreu a liberdade econômica ou existe a servidão social, a liberdade política não existe. Querer a liberdade política sem garantir o poder criador competitivo da iniciativa privada é não conhecer a realidade da História. Querer liberdade econômica, convivendo com a injustiça social e com a miséria, é admitir uma sociedade de privilégios que termina na violência e no silêncio das ideologias.

José Sarney. Discurso de Posse.

Em relação ao texto acima, julgue o item a seguir.

As vírgulas logo após “que” e “social” justificam-se por isolar oração subordinada adjetiva restritiva deslocada de sua posição na ordem direta.

O Estado democrático estabelece o direito, a fim de que o limite da liberdade de cada um seja a liberdade dos outros. O Brasil livrou-se da tutela do arbítrio e não aceita a tutela da coação, nem o intimidam facções ou grupos.

A liberdade implica o compromisso de fortalecer o poder político contra a insegurança de abalos institucionais. Ouvir a todos e conviver com todos, sem discriminação. Tolerância não significa concordância.(...)

A liberdade não se esgota na vontade institucional. Ela tem de ser capaz de gerar direitos sociais, para ser a liberdade que não permita a morte pela fome, pelas doenças, pela insegurança das cidades e pela ausência de trabalho. Enfim, a liberdade é a vida; é uma perspectiva de vida feliz.

Mas o exercício da liberdade tem de ser integral. Indissociáveis são as liberdades política, econômica e social. Todos sabem que, onde morreu a liberdade econômica ou existe a servidão social, a liberdade política não existe. Querer a liberdade política sem garantir o poder criador competitivo da iniciativa privada é não conhecer a realidade da História. Querer liberdade econômica, convivendo com a injustiça social e com a miséria, é admitir uma sociedade de privilégios que termina na violência e no silêncio das ideologias.

José Sarney. Discurso de Posse.

Em relação ao texto acima, julgue o item a seguir.

O trecho “ser integral. Indissociáveis são as liberdades” admite, sem prejuízo para a correção gramatical do texto, a seguinte reescrita: ser integral, uma vez que são indissociáveis as liberdades.