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Pedro e João são sócios da empresa PEJO Ltda., sendo Pedro o sócio-gerente e João, o cotista. Além dos empregados, em face das atividades desenvolvidas, ambos os sócios trabalham na empresa e são remunerados por essas atividades. Pedro adoeceu, ficando incapacitado, temporariamente, para o trabalho.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.
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Pedro e João são sócios da empresa PEJO Ltda., sendo Pedro o sócio-gerente e João, o cotista. Além dos empregados, em face das atividades desenvolvidas, ambos os sócios trabalham na empresa e são remunerados por essas atividades. Pedro adoeceu, ficando incapacitado, temporariamente, para o trabalho.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.
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Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética,
seguida de uma assertiva a ser julgada.
Alexandre foi contratado, em 1989, por uma pessoa jurídica,
para a função de auxiliar de escritório. Devido a sua
competência e responsabilidade, foi promovido, em poucos
meses, ao cargo de chefe do departamento de pessoal. Ocorre
que, em 29/11/2005, sua esposa faleceu, em decorrência de
acidente automobilístico. Uma semana após esse fato, Alexandre
foi encontrado completamente embriagado em serviço. Nessa
situação, com base no ordenamento jurídico pátrio, é correto
concluir que o fato não constitui justa causa para rescisão do
contrato de trabalho.Provas
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Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética,
seguida de uma assertiva a ser julgada.
José, em 27/5/2005, recebeu de seu empregador aviso prévio de
trinta dias. Ocorre que, durante o período do aviso, houve
reajuste salarial coletivo da categoria profissional a que José
pertencia. Nessa situação, José somente será beneficiado com o
referido reajuste se não tiver recebido, antecipadamente, os
salários correspondentes ao período do aviso.Provas
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Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética,
seguida de uma assertiva a ser julgada.
André foi contratado, em 17/11/2004, para o cargo de analista de
sistemas, em uma empresa do ramo de tecnologia da informação.
Devido a contenção de despesas, foi demitido, sem justa causa,
no dia 2/8/2005. Assinou recibo de quitação das verbas
rescisórias, sem a assistência do respectivo sindicato ou da
autoridade do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Nessa
situação, a falta de assistência sindical ou da autoridade do MTE
não invalida o recibo de quitação.Provas
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Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética,
seguida de uma assertiva a ser julgada.
Ana foi contratada por um supermercado para exercer a função
de caixa, em uma filial localizada no centro da cidade, próxima
à sua residência. Em virtude de necessidade do empregador, ela
foi transferida para outra filial, situada na periferia da cidade, a
10 km de sua moradia. Nessa situação, ainda que não tenha
acarretado, necessariamente, mudança de domicílio, essa
transferência é considerada nula por ser prejudicial à empregada.Provas
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Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética,
seguida de uma assertiva a ser julgada.
Pedro, que trabalhava como estoquista em uma distribuidora de
alimentos, teve de afastar-se de seu emprego, em virtude de
exigências do serviço militar. Uma semana após ter concluído a
prestação desse encargo público, notificou seu empregador da
intenção de retornar ao cargo do qual se afastara. Nessa situação,
Pedro terá direito a retornar ao antigo cargo, sendo-lhe
asseguradas todas as vantagens que foram atribuídas, durante o
seu afastamento, à categoria a que pertencia.Provas
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- Extinção do Contrato de TrabalhoEstabilidade e Garantias Provisórias no Emprego
- Extinção do Contrato de TrabalhoVerbas Rescisórias
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética,
seguida de uma assertiva a ser julgada.
Uma empresa, cujo objeto social é a criação e exportação de
gado de corte, não realizou a vacinação de seu rebanho em 2004.
No ano seguinte, seu rebanho foi todo infectado pela febre
aftosa. Em razão desse fato, houve uma queda drástica nas
exportações, o que ocasionou a extinção da referida empresa.
Nessa situação, com base na legislação aplicável, é correto
concluir que esse acontecimento consubstancia motivo de força
maior, o que resulta, para o empregado que não tiver direito à
estabilidade, redução da indenização na rescisão de seu contrato
individual de trabalho.Provas
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Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Antônio celebrou contrato de trabalho, com prazo
determinado de um ano, com uma pessoa jurídica. Decorrido
esse prazo, seu contrato foi renovado por igual período.
Nessa situação, caso o contrato de trabalho de Antônio seja
novamente renovado, o acordo passará a vigorar sem
determinação de prazo.Provas
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Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Paulo é sócio-gerente de uma sociedade empresarial e recebe
pro labore pelo desempenho dessa função. Nesse caso,
Paulo é considerado empregado, pois, nessa relação,
encontram-se presentes todos os requisitos caracterizadores
do vínculo empregatício: pessoalidade, onerosidade, não eventualidade
e subordinação jurídica.Provas
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