Foram encontradas 2.645 questões.
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Em relação à lei orgânica municipal e à autonomia municipal, julgue o item subsequente.
É compatível com a CF regra constante em Constituição estadual que imponha aos municípios o encargo de transportar da zona rural para a sede do município alunos carentes matriculados a partir do 6.° ano do ensino fundamental.
Provas
Provas
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Acerca da organização administrativa e dos agentes públicos, julgue o item seguinte.
Considere que a União tenha decidido criar uma entidade para fiscalizar e controlar a prestação de serviços públicos por particulares em eventos que envolvam a consecução dos Jogos Olímpicos de 2016. Nessa situação hipotética, a União deverá criar, mediante lei específica, uma agência executiva.
Provas
Disciplina: Direito Internacional Privado
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Provas
Julgue o item que se segue, relativo à remuneração dos agentes públicos, conforme entendimento do STJ.
Ao servidor público federal que utilizar o veículo próprio no deslocamento para o trabalho não será devido o pagamento do auxílio-transporte.
Provas
- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)
Provas
Provas
Provas
Ao vender Sochi como sede dos Jogos Olímpicos de Inverno de 2014, o presidente russo Vladimir Putin prometeu uma experiência única: turistas e atletas poderiam esquiar nas montanhas, onde é muito frio, e mergulhar em piscinas abertas de hotéis, onde o clima é mais ameno, no mesmo dia. Sochi é famosa como estância de veraneio de milionários russos. Pelo fato de o clima na região ser subtropical, a temperatura prevista para a Olimpíada já estava no limite do aceitável para a prática de esportes na neve: no inverno, é esperada a média de 6 ºC na altura do mar Negro, que banha o litoral. O que atletas e turistas encontraram ao chegar a Sochi, porém, foi um cenário muito mais inusitado. O calor na altura do mar atinge 20ºC e, nas montanhas, 15 ºC. O calor intenso derreteu a neve nas pistas, forçou o cancelamento de treinos e prejudicou competições. Por trás dessa surpresa, um velho conhecido: o aquecimento global, fenômeno responsável por mudanças climáticas intensas que têm afetado o planeta no último século e que pôde ser notado em anomalias frequentes nessa última temporada de inverno no Hemisfério Norte e de verão, no Sul.
Alexandre Salvador e Raquel Beer. Cadê o frio? In: Veja, fev./2014 (com adaptações).
Julgue o próximo item, relativo aos sentidos e aspectos gramaticais do texto acima.
As orações “onde é muito frio” e “que banha o litoral” têm natureza explicativa, o que justifica o fato de estarem isoladas por vírgulas.
Provas
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Provas
Caderno Container