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De acordo com a Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, é
atribuição dos entes federativos no âmbito administrativo do Sistema Único de Saúde:
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De acordo com a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).
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Com base na Portaria nº 2.436/2017, assinale a alternativa correta acerca das responsabilidades das esferas de governo na
Atenção Básica.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Segundo a Portaria nº 2.436/2017 (Art. 3º), são princípios do SUS na Atenção Básica:
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Durante aplicação de inseticida em sua área de atuação na zona urbana do município, o Agente de Combate às Endemias
(ACE) realiza atividade sem máscara, sem luvas e sem proteção ocular. Assim, diante da situação exposta, qual o principal
risco ocupacional envolvido?
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Leia o texto 2 para responder à questão:
Texto 2

Turismo e Gastronomia em Xinguara/PA
Xinguara, no sul do Pará, é um destino que encanta pela autenticidade e pelo
acolhimento típico do interior amazônico. A cidade se destaca não apenas pelo seu
crescimento econômico, mas também por oferecer experiências únicas para quem
busca conhecer a cultura regional. Entre ruas movimentadas, encontros comunitários
e tradições locais, Xinguara revela um estilo de vida simples, porém vibrante, que
conquista visitantes logo no primeiro contato.
O lazer em Xinguara combina momentos de tranquilidade e convivência social. Praças, eventos locais e encontros entre amigos fazem parte da rotina da cidade,
criando um ambiente caloroso e familiar. A proximidade com rios e paisagens naturais
também contribui para experiências de descanso e contemplação, especialmente em
períodos de veraneio, quando a região ganha ainda mais vida.
Mas é na gastronomia que Xinguara surpreende de forma especial. A cidade oferece uma culinária rica, marcada
principalmente pela qualidade das carnes e pelos sabores regionais. Nesse cenário, destaca-se o restaurante Primavera
Gastronomia, um verdadeiro ponto de referência para moradores e visitantes. Localizado em uma área estratégica da cidade, o espaço se apresenta como mais do que um restaurante: é uma experiência gastronômica completa.
O Primavera Gastronomia se destaca pela qualidade no atendimento e pela diversidade do cardápio, que combina
pratos saborosos com um ambiente agradável e acolhedor. Seja para um almoço tranquilo, uma pausa durante a viagem ou
um encontro entre amigos, o local oferece uma experiência que valoriza tanto o sabor quanto o conforto. Sua localização,
próxima a pontos de parada e circulação, reforça seu papel como um dos principais espaços gastronômicos da cidade.
A experiência, o próprio Thiago Lima, à frente do Primavera Gastronomia, resume o espírito do lugar: “A nossa
ideia sempre foi oferecer mais do que comida. A gente quer que as pessoas se sintam bem, acolhidas, como se estivessem
em casa. Xinguara tem esse calor humano, e o Primavera nasce justamente disso: boa comida, atendimento de qualidade e
um espaço onde amigos e famílias possam viver bons momentos. Quem passa por aqui não leva só o sabor, leva também a
experiência.”
(Revista TurGastronômico. Edição de Março de 2026, p. 11-12)
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias não será inferior a:
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, no que se refere aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de
Combate às Endemias, assinale a alternativa correta.
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De acordo com a Portaria nº 2.436/2017, assinale a alternativa correta sobre a Atenção Básica.
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Considerando as disposições da Lei nº 11.350/2006 sobre as atividades do Agente Comunitário de Saúde, incluindo aquelas
assistidas por profissional de nível superior e as compartilhadas com a equipe, assinale a alternativa correta.
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