As tendências pedagógicas libertadora e histórico-crítica, embora distintas, convergem ao defender a necessidade de uma educação que promova a autonomia do educando e a crítica social, diferenciando-se das tendências tradicionais que se pautam na transmissão acrítica do conhecimento.

O currículo de Educação Infantil, conforme as normativas vigentes, deve ser organizado em torno de experiências e interações, em que a brincadeira se constitui como eixo norteador, garantindo que o desenvolvimento infantil ocorra de forma lúdica e significativa.

Situação hipotética: Uma escola implementa um sistema de avaliação sumativa bimestral, no qual a aprovação do aluno no Ensino Fundamental se resume à obtenção de determinada média em provas escritas, sendo ignorada sua participação em atividades lúdicas e projetos colaborativos. Assertiva: Talprática avaliativa está em plena consonância com os princípios da avaliação formativa recomendados pelos PCNs.

A avaliação na LDB e nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) é concebida como um processo contínuo e cumulativo, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos, e não deve ter como foco principal a classificação do desempenho do aluno.

A função social da escola, em uma perspectiva crítica, transcende a mera transmissão de conteúdos, visando à formação de sujeitos autônomos e críticos, capazes de intervir na realidade social e de transformá-la, rompendo com a reprodução das desigualdades sociais.

No que concerne ao desenvolvimento da competência leitora na Educação Infantil, a inserção de atividades formais de alfabetização antes dos 6 anos de idade é consenso nas Diretrizes Curriculares Nacionais, dada a comprovada eficácia na antecipação da leitura fluente.

As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos preconizam que a inclusão escolar se manifeste unicamente pela matrícula de alunos com necessidades educacionais especiais em classes regulares, não exigindo adaptações curriculares ou apoio especializado.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ao definir as competências e habilidades para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, busca garantir o direito à aprendizagem de todos os estudantes, pautando-se em conceitos como equidade e desenvolvimento integral, mas sem prescrever um currículo fechado, e sim indicando os conhecimentos essenciais.

A relação professor-aluno, sob a ótica de uma tendência pedagógica progressista, caracteriza-se pela assimetria e pela autoridade inquestionável do docente, que detém o saber e o transmite de forma unidirecional, sendo o aluno mero receptor passivo do conhecimento.

O planejamento de ensino, em seus elementos constitutivos de objetivos e conteúdos, deve se pautar exclusivamente nas competências e habilidades gerais da BNCC, desconsiderando as particularidades contextuais da turma e da comunidade escolar na sua elaboração.