Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a LDBEN:

I. Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por crime de responsabilidade.

PORQUE

II. O acesso à Educação Básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público acionar o Poder Público para exigi-lo.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Decreto Federal nº 5.840/2006, que institui em âmbito federal o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. A avaliação de desempenho será aplicada aos empregados de cargo efetivo e será realizada anualmente.

II. Os cursos do Proeja destinados à formação inicial e continuada de trabalhadores deverão contar com carga horária mínima de 1.400 horas, sendo, no mínimo, 1.200 horas para formação geral e 200 horas para formação profissional.

III. Em função das peculiaridades próprias dessa modalidade de ensino, os cursos do Proeja são desvinculados das diretrizes curriculares do Conselho Nacional de Educação.

Considerando as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), bem como do Decreto Federal nº 5.154/2004 no que se refere à Educação Superior e à Educação Profissional e Tecnológica, assinale a alternativa correta.

A distinção entre inovação regulatória/técnica e inovação emancipatória/edificante no âmbito do projeto político-pedagógico implica diferentes concepções de ciência, gestão e prática educativa. Diante disso, assinale a alternativa que expressa corretamente essa distinção.

Em um debate acadêmico, um grupo de professores afirma que “ensinar” e “aprender” são processos distintos e podem ocorrer de forma independente, já que um professor pode ensinar mesmo que o aluno não aprenda. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

Um adolescente trabalha durante o dia para auxiliar na renda familiar e manifesta interesse em continuar seus estudos. Sendo assim, a escola precisa organizar sua oferta para garantir o direito à educação desse estudante. Para isso, qual das medidas abaixo está em conformidade com o ECA?

Uma proposta pedagógica defende que a aprendizagem ocorre quando o conteúdo tem significado para o sujeito, priorizando a autoavaliação e a transformação das percepções individuais. O professor atua apenas como facilitador, e a escola valoriza aspectos psicológicos em detrimento dos pedagógicos e sociais. Essa abordagem está vinculada à tendência

Em uma escola pública, a equipe pedagógica decide reformular o currículo para fortalecer práticas inclusivas. Durante as discussões, surge a proposta de organizar atividades voltadas ao desenvolvimento de competências relacionadas ao mundo do trabalho para todos os estudantes, inclusive aqueles com deficiência, como forma de ampliar suas possibilidades de participação social. Diante disso, assinale a alternativa que melhor analisa essa situação.

Em debates contemporâneos sobre políticas educacionais, tem-se buscado superar visões restritas de qualidade, ampliando sua compreensão para além de indicadores isolados. Nesse contexto, a qualidade da educação é compreendida como: