De acordo com a LDB e as Diretrizes Curriculares Nacionais, a avaliação na Educação Infantil possui natureza específica, diferenciando-se dos demais níveis de ensino, pois deve:

O planejamento pedagógico na Educação Infantil, ao invés de constituir mera formalidade burocrática, assume função estruturante do trabalho docente.
Nesse sentido, ele deve:

Na perspectiva histórico-cultural, o desenvolvimento cognitivo não ocorre de forma isolada, mas por meio de processos mediados socialmente. Considerando esse pressuposto teórico, a aprendizagem, segundo Vygotsky, é potencializada quando:

Uma criança de 4 anos cria personagens imaginários, estabelece regras próprias para suas brincadeiras e demonstra capacidade de justificar escolhas, embora ainda apresente pensamento centrado em si mesma. Segundo a teoria piagetiana, tais características correspondem predominantemente ao estágio:

Ao analisar documentos normativos e pesquisas contemporâneas sobre infância, observa-se que o brincar deixa de ser compreendido como atividade acessória e passa a ocupar posição estruturante no processo educativo. À luz das Diretrizes Curriculares Nacionais, o brincar é entendido como:

A concepção de currículo adotada pela BNCC para a Educação Infantil rompe com modelos escolares tradicionais ao organizar o trabalho pedagógico a partir de direitos de aprendizagem e campos de experiências.
Tal estrutura curricular tem como finalidade central:

Conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, a interdisciplinaridade e a contextualização devem ser elementos constitutivos do currículo, visando à superação da fragmentação do conhecimento e à formação de um estudante com visão mais ampla da realidade.

A Lei nº 9.394/96 (LDB) confere aos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica, ratificando a autonomia da escola na organização de seu currículo.

A avaliação formativa, conforme os PCNs, tem como principal objetivo a classificação dos alunos no final de uma unidade de ensino, determinando sua progressão ou retenção, e não o acompanhamento do processo de aprendizagem para identificar lacunas e propor intervenções pedagógicas.

O acesso e a permanência de todos na educação básica, como previsto na LDB, compreendem a oferta de atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com necessidades educacionais especiais, caracterizando um avanço na inclusão.