De acordo com os Subinspetores da Guarda Civil Municipal de Franco da Rocha, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o conjunto de exigências legais para sua designação.

À luz do Art. 417 da legislação que disciplina o quadro de pessoal da Guarda Civil Municipal de Franco da Rocha, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a natureza jurídica, a forma de provimento e a carga horária dos cargos de Comandante e Subcomandante.

Sobre a Conferência Municipal de Cultura (CMC), instância de articulação entre governo e sociedade civil, assinale a alternativa que indica a composição CORRETA dos delegados eleitos em conferências setoriais e territoriais:

A Lei n.º 1.181/2016 institui subsistemas para atender à complexidade da área cultural do Município de Franco da Rocha (SP). De acordo com o Art. 70, constituem-se Sistemas Setoriais integrantes do SMC:

Considerando a dimensão econômica da cultura, o Art. 23 da Lei n.º 1.181/2016, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Franco da Rocha (SP), estabelece que o Poder Público Municipal deve fomentar a economia da cultura como:

Conforme Lei Municipal n.º 1.181/2016, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Franco da Rocha (SP), em relação à concepção tridimensional da cultura, a dimensão que compreende os bens de natureza material e imaterial, abrangendo modos de viver, fazer e criar dos grupos formadores da sociedade local, é denominada como:

De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Ilha Comprida, ao servidor é proibido, entre outras condutas,

O Estatuto do Servidor Público do Município de Ilha Comprida prevê algumas penalidades que vão desde advertências até a quebra do vínculo funcional. Desse modo, o recurso da imposição de advertência deverá ser feito pelo funcionário interessado à autoridade competente no