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- Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Extinção do Contrato de TrabalhoModalidades e Obrigações Legais
Um empregado foi demitido sem justa causa de uma
empresa porque o empresário descobriu que esse empregado era
portador do vírus HIV.
Nessa situação hipotética,
Nessa situação hipotética,
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- Duração do TrabalhoDos Períodos de Descanso (Intervalos Interjornada e Intrajornada)
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
No que diz respeito ao intervalo para repouso e alimentação,
assinale a opção correta.
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- Contrato de Trabalho
- Extinção do Contrato de TrabalhoEstabilidade e Garantias Provisórias no Emprego
- Extinção do Contrato de TrabalhoFGTS
- Segurança e da Medicina do TrabalhoSaúde Ocupacional
São direitos do trabalhador com vínculo CLT afastados por mais de
quinze dias por doença ou acidente de trabalho, e que não são
direitos daqueles afastados por mais de quinze dias por doença
comum:
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De acordo com as disposições da Consolidação
das Leis do Trabalho sobre remuneração,
assinale a alternativa correta.
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- Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoSuspensão e Interrupção
Acerca das disposições da Consolidação das
Leis do Trabalho sobre suspensão e
interrupção do contrato de trabalho, assinale a
alternativa incorreta.
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- Contrato de TrabalhoContrato Individual de Trabalho: Generalidades
- Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
- Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoAlterações do contrato de emprego
Com relação às disposições da Consolidação
das Leis do Trabalho sobre a alteração do
contrato de trabalho, analise as afirmativas a
seguir.
I. Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia. II. Não se considera alteração unilateral a determinação do empregador para que o respectivo empregado reverta ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, deixando o exercício de função de confiança. III. Ao empregador é vedado transferir o empregado, sem a sua anuência, para localidade diversa da que resultar do contrato, não se considerando transferência a que não acarretar necessariamente a mudança do seu domicílio.
Estão corretas as afirmativas:
I. Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia. II. Não se considera alteração unilateral a determinação do empregador para que o respectivo empregado reverta ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, deixando o exercício de função de confiança. III. Ao empregador é vedado transferir o empregado, sem a sua anuência, para localidade diversa da que resultar do contrato, não se considerando transferência a que não acarretar necessariamente a mudança do seu domicílio.
Estão corretas as afirmativas:
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- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
- Direito Coletivo do Trabalho
Analise as proposições contidas nos itens abaixo e identifique-as com (V), se verdadeiras, ou (F), se falsas.
( ) A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei, quando dispuserem sobre trabalho intermitente.
( ) A cada período de 12 (doze) meses de duração do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias de 30 (trinta) dias corridos.
( ) Os entes integrantes da Administração Pública direta respondem, subsidiária e objetivamente em caso de inadimplemento, pela contratada, das obrigações trabalhistas e previdenciárias decorrentes dos contratos que tenham por objeto a prestação de serviços com cessão de mão de obra.
( ) Nos dissídios individuais, o comparecimento do advogado público à audiência de instrução e julgamento elide a revelia por ausência de preposto da pessoa jurídica de direito público interno reclamada.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
( ) A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei, quando dispuserem sobre trabalho intermitente.
( ) A cada período de 12 (doze) meses de duração do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias de 30 (trinta) dias corridos.
( ) Os entes integrantes da Administração Pública direta respondem, subsidiária e objetivamente em caso de inadimplemento, pela contratada, das obrigações trabalhistas e previdenciárias decorrentes dos contratos que tenham por objeto a prestação de serviços com cessão de mão de obra.
( ) Nos dissídios individuais, o comparecimento do advogado público à audiência de instrução e julgamento elide a revelia por ausência de preposto da pessoa jurídica de direito público interno reclamada.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
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- IntroduçãoPrincípios do Direito do Trabalho
- Duração do TrabalhoJornadas especiais de trabalho
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
- Relações LaboraisTrabalho Doméstico
É CORRETA a proposição:
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Sergio é professor e casou-se pretendendo usufruir de sua licença gala. Mirtes também é professora e está de luto, ante o falecimento de sua mãe. Celeste é irmã de Mirtes e, como vendedora de loja, também irá ausentar-se para usufruir de sua licença nojo. De acordo com a CLT, Sergio, Celeste e Mirtes têm direito ao gozo de licença, respectivamente, de
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Terceirização é a contratação de empresa para a realização de serviços específicos dentro do processo produtivo da empresa
contratante. O conceito de terceirização prevê que a empresa contratada deve realizar os serviços com organização própria,
autonomia técnica e jurídica, cumprindo o objeto do contrato. Sobre a terceirização, assinale a afirmativa correta.
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