Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, artigo nº 189: “Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos”. Para caso de condição insalubre de grau máximo é garantido o adicional sobre o salário-mínimo, de:

A Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabeleceu novas normas globais com o objetivo de acabar com a violência e o assédio no mundo do trabalho. Com relação ao tratado, assinale a alternativa correta.

Segundo a Lei n° 10.421, de 15 de abril de 2002: “A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário.”. A presente Lei estabelece que

obrigação da parte concedente, EXCETO:

Nos termos da Lei do Estágio, são obrigações das instituições de ensino, em relação aos estágios de seus educandos:

Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, dito isso, é correto afirmar:

Considerando a Lei nº 11.778 , assinale a afirmativa falsa:

Sobre a duração do Estágio é correto afirmar:

Acidente de trabalho conforme a legislação trabalhista brasileira, decorre do exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, que cause a morte, ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

Identifique abaixo um acidente que NÃO é considerado como acidente de trabalho.

Segundo dispõe o artigo 457 da Consolidação das Leis do Trabalho: "Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber." Sobre o assunto, assinale a alternativa CORRETA: