Ricardo é vendedor externo, contratado como "comissionista puro", sem parcela salarial fixa pela a empresa Três Marias LTDA. Em 15 de outubro de 2025, foi dispensado sem justa causa. Suas comissões mensais, apuradas de janeiro a setembro do mesmo ano, variaram significativamente. Considerando a situação e o entendimento consolidado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), como deve ser calculada a projeção do 13º salário proporcional de Ricardo?

João, membro eleito da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) na empresa "Metalúrgica Atlas S.A.", No dia 15 de maio de 2024, durante o expediente, agrediu fisicamente seu superior hierárquico após uma discussão sobre metas de produção. Diante da gravidade do ato, a empresa decidiu suspendê-lo imediatamente e iniciar os procedimentos para sua dispensa. Considerando a situação hipotética marque a alternativa CORRETA:

Mariana, empregada da empresa "SOLUÇÕES LTDA.", gozou de suas férias de 30 dias a partir de 01/07/2024. No entanto, a empresa realizou o pagamento da remuneração das férias, acrescida do terço constitucional, somente em 10/07/2024, quando Mariana já estava no décimo dia de seu descanso. Considerando a situação hipotética e o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é CORRETO afirmar:

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, considere as afirmações a seguir.

I. Considera-se menor para os efeitos da Consolidação o trabalhador de quatorze até dezoito anos.

II. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição deaprendiz, a partir dos quatorze anos.

III. O trabalho do menor não poderá ser realizado em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social e em horários e locais que não permitam a frequência à escola.

IV. Ao menor de 18 (dezoito) anos é vedado o trabalho noturno, considerado este o que for executado no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) e as 5 (cinco) horas.

Está CORRETO o que se afirma em:

Relacionado ao contrato individual de trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.

Em atenção ao disposto na CLT acerca da negociação coletiva no âmbito do Direito do Trabalho, assinale a alternativa correta.

Com relação à responsabilidade pessoal dos sócios pelas obrigações trabalhistas da sociedade, o sócio retirante responde

Joaquim trabalha na empresa Crédito S/A há três anos. Trabalha integralmente em horário noturno e desde a sua admissão prorroga sua jornada diária habitualmente. Considerando que Joaquim é um trabalhador urbano, de acordo com a legislação trabalhista e a matéria sumulada pelo Tribunal Superior do Trabalho, ele terá direito a adicional noturno de, pelo menos,

Rosa, que trabalha na empresa Transportes S/A, recebeu uma proposta de trabalho da empresa Y e pretende aceitar. A empresa Transportes S/A já pretendia rescindir o contrato de trabalho de Rosa em razão de sua reestruturação financeira. Diante deste fato, ambas as partes pretendem efetuar um acordo para rescisão do contrato de trabalho. De acordo com a legislação vigente, essa modalidade rescisória

De acordo com a legislação trabalhista, o trabalho que permite a equiparação salarial é aquele prestado ao mesmo empregador,