ser observada a hierarquia formal das fontes jurídicas e, em caso de conflito entre normas de igual posição, deve prevalecer aquela que proporcionar a melhor condição social ao trabalhador. A Reforma Trabalhista, no entanto, alterou a posição de algumas normas na hierarquia ao determinar que as condições estabelecidas em acordo coletivo de trabalho sempre prevalecerão sobre as estipuladas em convenção coletiva de trabalho e tais instrumentos, por sua vez, terão prevalência sobre a lei quando dispuserem sobre determinadas matérias.

prevalecer aquela que proporcionar a melhor condição social ao trabalhador, independentemente da sua posição na hierarquia formal das fontes jurídicas. A Reforma Trabalhista, no entanto, introduziu um modelo de hierarquia formal de normas, pelo qual as condições estabelecidas em acordo coletivo de trabalho sempre prevalecerão sobre as estipuladas em convenção coletiva de trabalho e tais instrumentos, por sua vez, terão prevalência sobre a lei quando dispuserem sobre determinadas matérias.

prevalecer aquela que proporcionar a melhor condição social ao trabalhador, independentemente da sua posição na hierarquia formal das fontes jurídicas. A Reforma Trabalhista, no entanto, introduziu um modelo de hierarquia formal de normas, pelo qual as condições estabelecidas em convenção coletiva de trabalho sempre prevalecerão sobre as estipuladas em acordo coletivo de trabalho e tais instrumentos, por sua vez, terão prevalência sobre a lei quando dispuserem sobre determinadas matérias.

ser observada a hierarquia formal das fontes jurídicas e, em caso de conflito entre normas de igual posição, deve prevalecer aquela que proporcionar a melhor condição social ao trabalhador. A Reforma Trabalhista, no entanto, alterou a posição de algumas normas na hierarquia ao determinar que as condições estabelecidas em convenção coletiva de trabalho sempre prevalecerão sobre as estipuladas em acordo coletivo de trabalho e tais instrumentos, por sua vez, terão prevalência sobre a lei quando dispuserem sobre determinadas matérias.

prevalecer a hierarquia formal das normas heterônomas estatais, prevalecendo a de maior hierarquia. A Reforma Trabalhista, no entanto, estabeleceu que, em se tratando de conflito entre normas autônomas privadas devem prevalecer aquelas que proporcionarem a melhor condição social ao trabalhador e tais instrumentos, por sua vez, terão prevalência sobre a lei quando dispuserem sobre determinadas matérias.