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4058685 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TELEBRAS

De acordo com as leis trabalhistas e com as previsões constitucionais relativas a direitos trabalhistas, julgue o próximo item.

A convenção coletiva de trabalho tem prevalência sobre a lei quando dispuser sobre troca do dia de feriado.

 

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4058684 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TELEBRAS

De acordo com as leis trabalhistas e com as previsões constitucionais relativas a direitos trabalhistas, julgue o próximo item.

É ilícita cláusula que, incluída em avença de convenção coletiva de trabalho, determine a diminuição do número de dias de férias devidas aos empregados.

 

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4058683 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TELEBRAS

De acordo com as leis trabalhistas e com as previsões constitucionais relativas a direitos trabalhistas, julgue o próximo item.

A CLT permite descontar do período de férias as faltas injustificadas do empregado ao serviço.

 

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4057840 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FEPESE
Orgão: CIDASC
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No mês de dezembro de cada ano, a todo empregado é paga, pelo empregador, uma gratificação salarial (chamada de décimo terceiro salário), independentemente da remuneração a que faz jus.

Essa gratificação corresponde a 1/12 avos da remuneração devida:
 

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4057735 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FEPESE
Orgão: CIDASC
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Considera-se legítimo o exercício do direito de greve quando ocorre:

1. a suspensão coletiva da prestação de serviços ao empregador.

2. a paralisação parcial do serviço por apenas um obreiro.

3. ainda que de forma violenta, mas perdurando apenas até o atendimento das reivindicações.

4. a suspensão temporária da prestação pessoal do trabalho.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

 

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4057733 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FEPESE
Orgão: CIDASC
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Assinale a alternativa correta acerca da sentença normativa no direito coletivo do trabalho.
 

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4057732 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FEPESE
Orgão: CIDASC
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Assinale a alternativa correta.
 

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4055665 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itaquaquecetuba-SP
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Nos termos da CLT, a licença-maternidade será prorrogada por 60 (sessenta) dias em razão de nascimento ou de adoção de criança com deficiência permanente decorrente de
 

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4055664 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itaquaquecetuba-SP
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Em conformidade com o previsto na CLT, assinale a alternativa correta no que se refere a jornada de trabalho e acordo de compensação.
 

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4055184 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ICECE
Orgão: Câm. Pacatuba CE
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Em um setor administrativo, uma servidora passou a ser constantemente exposta a situações constrangedoras por seu superior, que a criticava publicamente diante dos colegas, atribuía-lhe tarefas impossíveis de cumprir e a isolava das atividades da equipe, repetindo essas condutas por vários meses.
A situação descrita caracteriza:
 

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