A Norma Regulamentadora NR-11 trata das normas de segurança para a operação e o uso de diversos equipamentos, como elevadores, guindastes e transportadores industriais.

Qual é o principal objetivo da NR-11 ao estabelecer essas regras?

De acordo com o item 7 da NR-12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos), a responsabilidade de adotar medidas de proteção para o trabalho em máquinas e equipamentos, visando resguardar a saúde e a integridade física dos trabalhadores, é de quem?

Considerando o trabalho em altura conforme a NR-35, assinale a alternativa que estrutura autorização e execução segura para acesso à cobertura de galpão.

Luciana trabalha como psicóloga na prefeitura municipal de sua cidade, contratada pelo regime celetista. Ao engravidar, ela questionou sobre seus direitos durante a gestação e após o parto. Considerando os direitos da empregada celetista municipal gestante, é correto afirmar que Luciana:

Leandro trabalha como técnico em informática na prefeitura municipal do município Z, contratado pelo regime celetista. Ele cumpre jornada de quarenta horas semanais e, eventualmente, trabalha além do horário normal para atender às demandas urgentes. Leandro questiona se tem direito a horas extras, considerando que trabalha para o poder público. Sobre a jornada de trabalho e horas extras do empregado celetista municipal, é correto afirmar que Leandro:

Carlos é auxiliar de serviços gerais em uma empresa e ouviu falar que, recentemente, uma nova lei entrou em vigor em 2025, com novas normas sobre segurança e saúde no trabalho no Brasil, para proteger os funcionários no ambiente da instituição. Qual ação as empresas deverão adotar com a atualização da normativa?

A Consolidação das Leis do Trabalho estabelece no artigo 191 as formas de eliminação ou neutralização da insalubridade no ambiente laboral. Determine as hipóteses previstas para eliminação ou neutralização da insalubridade conforme este dispositivo:

A rescisão indireta ou dispensa indireta é a forma de cessação do contrato de trabalho por decisão do empregado em virtude da justa causa praticada pelo empregador. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de período de férias, sem prejuízo da remuneração. Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:

Aquele que quiser rescindir o contrato de trabalho deve comunicar a outra parte sobre sua intenção. Assim, o empregado pode procurar novo trabalho, e o empregador pode preparar-se para substituir o empregado que deixará a empresa. Esse período também é importante para apuração de valores a receber ou de indenização a ser paga. De acordo com a legislação trabalhista, assinale a alternativa correta.