Maria é empregada na empresa XYZ Comércio de Eletrônicos há cerca de um ano. Nos últimos dias, ela vem apresentando comportamento diverso daquele previsto no Código de Ética e Postura da empresa, sendo, em alguns momentos, indisciplinada e insubordinada perante seus superiores. Chamada para conversar pelo setor de gestão de pessoas da empresa, Maria explicou seus motivos, alegando que está sob alto estresse em virtude da demanda de trabalho, bem como não se sente valorizada pelo que vem entregando. Na conversa, lhe foi esclarecido que, ainda que ela se sinta dessa forma, tal situação não justifica seu comportamento insubordinado e indisciplinado, motivo pelo qual a empresa lhe aplicará uma suspensão. Segundo as regras da CLT, qual é o período máximo de suspensão que poderá ser aplicado à Maria, em dias consecutivos, sem que isso implique em rescisão injusta do contrato de trabalho?

Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), analise a sentença abaixo:

As horas suplementares à duração do trabalho semanal normal serão pagas com o acréscimo de 50% sobre o salário-hora normal (1ª parte). Segundo a referida CLT, após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias de 24 dias corridos, quando houver tido de 6 a 14 faltas (2ª parte). De acordo com o disposto no art. 487 da referida CLT, não havendo prazo estipulado, a parte que, sem justo motivo, quiser rescindir o contrato deverá avisar a outra da sua resolução com a antecedência mínima de 30 dias caso perceba por quinzena ou mês, ou tenha mais de 12 meses de serviço na empresa (3ª parte).

Quais partes estão corretas?

No âmbito do Direito do Trabalho, a caracterização do vínculo empregatício depende da presença simultânea de determinados requisitos previstos na legislação e consolidados pela jurisprudência. Considerando os elementos essenciais da relação de emprego e as condições que diferenciam o empregado de outras formas de prestação de serviços, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa correta sobre a jornada de trabalho do aprendiz, conforme as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece diferentes formas de constituição do contrato de emprego, permitindo que a relação jurídica entre empregado e empregador seja formalizada por diversos meios, a depender da situação concreta e da forma de prestação de serviços. Considerando as regras legais aplicáveis à formação do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta:

O vale-transporte é um benefício de natureza indenizatória destinado a garantir o deslocamento diário do empregado. Considerando a legislação que disciplina sua concessão e custeio, assinale a alternativa correta:

Indique a alternativa correta sobre o tratamento do plano de saúde na folha de pagamento do empregado:

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) possui regras específicas quanto ao depósito, movimentação e finalidade dos valores vinculados ao trabalhador. Considerando as normas legais que regem o FGTS, assinale a alternativa que apresenta uma informação correta:

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê regras específicas sobre a concessão e o fracionamento das férias. Considerando essas normas, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta sobre o tema:

Em conformidade com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e normas correlatas aplicáveis ao processo de admissão de empregados, assinale a alternativa que corretamente apresenta uma obrigação do empregador no momento da admissão: