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4156663 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IDCAP
Orgão: UEFS

Um trabalhador contratado por fundação de apoio universitário alegou vínculo empregatício, sustentando a presença dos elementos caracterizadores da relação de emprego. A análise jurídica exigiu verificação criteriosa desses requisitos. À luz da legislação trabalhista, analise as afirmativas a seguir e assinale V (verdadeiro) ou F (falso).

(   ) A relação de emprego pressupõe, de forma cumulativa, pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação.

(   ) A relação de emprego existe sempre que houver prestação eventual de serviços remunerados.

(   ) A subordinação é elemento prescindível para a caracterização do vínculo empregatício.

(   ) A onerosidade é incompatível com contratos de trabalho no setor público.

Assinale a alternativa CORRETA, de cima para baixo.

 

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Analista Universitário - Direito

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