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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Franco Rocha - SP
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Franco Rocha - SP
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Franco Rocha - SP
Com base na Lei n.º 6.514, as paredes, escadas, rampas de acesso, passarelas, pisos, corredores, coberturas e passagens dos locais de trabalho deverão obedecer às condições de segurança e de higiene do trabalho estabelecidas pelo(a) ________________________ e manter-se em perfeito estado de conservação e limpeza.
A alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna acima é:
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O eletricista Pedro trabalha submetido a níveis de alta tensão em rede elétrica energizada e se depara frequentemente com ambientes de trabalho ruidosos. Após estudo técnico, foi constatado que mesmo usando corretamente os Equipamentos de Proteção Individuais (EPI), Pedro faz jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade.
Com base nas Normas Regulamentadoras nº 15 (NR-15) e n°16 (NR-16) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), analise as assertivas a seguir.
I- Pedro deverá receber um incremento salarial correspondente à soma dos adicionais de insalubridade e de periculosidade.
II- Pedro poderá optar pelo adicional que lhe for mais vantajoso.
III- Para o cálculo do adicional de periculosidade será considerado o salário mínimo vigente.
IV- Após a concessão do adicional de insalubridade e/ou de periculosidade, este não poderá ser revisto, em nenhuma hipótese.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
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Júlio trabalha na lavanderia de um hospital municipal onde realiza a triagem e lavagem de roupas dos setores de emergência e internação. Devido à natureza de suas tarefas, ele tem contato contínuo e habitual com materiais potencialmente contaminados por agentes biológicos, inclusive com risco de contato com secreções orgânicas, como sangue.
Sobre a concessão do adicional de insalubridade, conforme a Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15), a que Júlio tem direito, e sabendo que ele recebe um salário correspondente a um vencimento principal de R$1.621,00 (um salário mínimo vigente) e uma gratificação de R$379,00, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o valor do salário de Júlio após a concessão do adicional de insalubridade.
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Jeriquara-SP
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Contagem-MG
A NR-03 trata das medidas de embargo e interdição, que são ações administrativas adotadas pela fiscalização do trabalho em situações de grave e iminente risco aos trabalhadores. Marque a alternativa CORRETA que corresponda a descrição onde a interdição difere do embargo em um aspecto fundamental.
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Considerando o que é disposto na norma, o adicional de insalubridade deve ser calculado sobre o
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Os empregadores são obrigados a descontar da folha de pagamento a contribuição sindical dos empregados que autorizaram prévia e expressamente o seu recolhimento aos respectivos sindicatos. Esse desconto ocorre no mês de:
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