4225064 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: CESAMA

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Advogado
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Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
Extinção do Contrato de TrabalhoModalidades e Obrigações Legais
Remuneração e SalárioRemuneração e Salário: Características e Distinções
Remuneração e SalárioGratificação Natalina (13º Salário)

Acerca do direito do trabalho, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A gratificação semestral não repercute no cálculo das horas extras, das férias e do aviso prévio, ainda que indenizados, no entanto repercute na gratificação natalina.

( ) O pedido de demissão do empregado retira-lhe o direito ao recebimento do décimo terceiro proporcional.

( ) O décimo terceiro é calculado com base na remuneração; logo, a remuneração do serviço suplementar, habitualmente prestado, integra o cálculo do décimo terceiro.

( ) Havendo reconhecimento da culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho, o empregado não faz jus ao recebimento do décimo terceiro proporcional.

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4225062 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: CESAMA

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Advogado
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Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
Extinção do Contrato de TrabalhoAviso Prévio

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), especificamente quanto ao aviso prévio, assinale a alternativa INCORRETA.

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4224939 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: CESAMA

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Assistente Administrativo
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Remuneração e Salário

Uma empresa prestadora de serviços de saneamento contratou, por meio de pessoa jurídica, um profissional para executar atividades de apoio em determinado projeto. O contrato previa pagamento mensal mediante emissão de nota fiscal no valor de R$ 4.400 sobre a demanda. Durante o mês, o supervisor responsável pelo acompanhamento do serviço informou ao setor administrativo que o profissional foi necessário por 12 horas além do horário inicialmente estimado para viabilizar a entrega dentro do prazo. O supervisor responsável também realizou o acompanhamento da execução durante esse período adicional. Considerando as rotinas de gestão de pessoas, folha de pagamento e relações de trabalho, assinale a alternativa correta.

A

Deve ser pago ao prestador de serviço o valor correspondente às 12 horas eventuais sobre o valor de R$ 4.400 acordado, pois a permanência além do horário estimado caracteriza acréscimo de jornada a ser tratado na folha de pagamento.

B

Deve ser pago ao prestador de serviço o valor correspondente às 12 horas eventuais sobre o valor contratado, assim como deve ser lançado valor adicional ao supervisor que acompanhou a execução da demanda.

C

Deve ser pago ao supervisor, além do valor das horas, um adicional pelo acompanhamento das 12 horas excedentes, mediante lançamento complementar em folha de pagamento.

D

O valor das 12 horas adicionais deve ser creditado diretamente na conta da pessoa física do prestador de serviço por meio de recibo de pagamento autônomo (RPA), integrando sua remuneração para fins de reflexos em férias e décimo terceiro salário.

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4223836 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CONTER

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Analista Técnico - Gestão de Pessoas
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Direito Coletivo do TrabalhoNegociação Coletiva

Uma empresa pública firmou, diretamente com o sindicato de seus empregados, instrumento coletivo sobre banco de horas e reajuste, embora a convenção coletiva da categoria previsse condições distintas. Diante de sinais de insatisfação, a área de gestão de pessoas conduziu pesquisa de clima organizacional.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Nos termos da CLT, as condições estabelecidas em acordo coletivo prevalecem sobre as estipuladas em convenção coletiva quando conflitantes.

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4223835 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CONTER

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Analista Técnico - Gestão de Pessoas
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Direito Coletivo do TrabalhoNegociação Coletiva

Uma empresa pública firmou, diretamente com o sindicato de seus empregados, instrumento coletivo sobre banco de horas e reajuste, embora a convenção coletiva da categoria previsse condições distintas. Diante de sinais de insatisfação, a área de gestão de pessoas conduziu pesquisa de clima organizacional.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

O instrumento normativo firmado diretamente entre a empresa e o sindicato representativo de seus empregados caracteriza-se como convenção coletiva de trabalho.

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4223833 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CONTER

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Analista Técnico - Gestão de Pessoas
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Remuneração e SalárioRemuneração e Salário: Características e Distinções

Um Conselho Profissional, após analisar os seus programas de benefícios, manteve vale-transporte com participação do empregado em seu custeio, concedeu auxílio-alimentação por meio de cartão eletrônico e ofereceu plano de saúde e seguro de vida em grupo custeados integralmente pela empresa, sem que tais benefícios decorressem de imposição legal ou de norma coletiva.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte.

O auxílio-alimentação concedido por meio de cartão eletrônico, para pagamento de refeições ou aquisição de gêneros alimentícios, possui natureza salarial e integra a remuneração do empregado.

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4223832 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CONTER

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Analista Técnico - Gestão de Pessoas
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Remuneração e SalárioRemuneração e Salário: Características e Distinções

Um Conselho Profissional, após analisar os seus programas de benefícios, manteve vale-transporte com participação do empregado em seu custeio, concedeu auxílio-alimentação por meio de cartão eletrônico e ofereceu plano de saúde e seguro de vida em grupo custeados integralmente pela empresa, sem que tais benefícios decorressem de imposição legal ou de norma coletiva.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte.

É lícito ao Conselho descontar do empregado, a título de participação no custeio do vale-transporte, até 6% de seu salário básico, arcando a empresa com a parcela do custo que exceder esse percentual.

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4223828 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CONTER

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Analista Técnico - Gestão de Pessoas
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Direito Coletivo do Trabalho

Acerca dos conceitos de administração de pessoal e qualidade de vida no trabalho, julgue o item a seguir.

A contribuição sindical dos empregados permanece obrigatória, descontada anualmente na folha de março, independentemente de autorização prévia e expressa do trabalhador.

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4223827 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CONTER

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Analista Técnico - Gestão de Pessoas
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Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Acerca dos conceitos de administração de pessoal e qualidade de vida no trabalho, julgue o item a seguir.

Havendo concordância do empregado, as férias podem ser usufruídas em até 3 períodos, um deles não inferior a 14 dias corridos e os demais não inferiores a 5 dias corridos, cada um.

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4223826 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CONTER

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Analista Técnico - Gestão de Pessoas
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Contrato de TrabalhoContrato por prazo determinado
Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista

Acerca dos conceitos de administração de pessoal e qualidade de vida no trabalho, julgue o item a seguir.

Celebrado contrato de experiência com prazo inicial de 30 dias, é lícito prorrogá-lo 2 vezes, por igual período, desde que a soma dos períodos não ultrapasse o limite legal de 90 dias.