Foram encontradas 15.608 questões.
A segurança no trabalho visa prevenir acidentes e
proteger a integridade física dos trabalhadores. Entre os
fatores analisados estão os riscos envolvidos em
determinadas funções e as condições laborais que
podem comprometer a saúde do colaborador.
A legislação trabalhista prevê adicionais para funções que envolvem riscos à saúde ou à segurança do trabalhador. Esses adicionais são pagos conforme a exposição do colaborador a agentes prejudiciais. Dois conceitos importantes dentro desse contexto são a periculosidade e a insalubridade, que impactam diretamente na remuneração e na segurança dos trabalhadores.
Qual das situações abaixo caracteriza um ambiente de trabalho com periculosidade?
A legislação trabalhista prevê adicionais para funções que envolvem riscos à saúde ou à segurança do trabalhador. Esses adicionais são pagos conforme a exposição do colaborador a agentes prejudiciais. Dois conceitos importantes dentro desse contexto são a periculosidade e a insalubridade, que impactam diretamente na remuneração e na segurança dos trabalhadores.
Qual das situações abaixo caracteriza um ambiente de trabalho com periculosidade?
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A Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, conhecida como
Reforma Trabalhista, trouxe modificações significativas
na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o
intuito de adequar a legislação às novas dinâmicas do
mercado de trabalho. Algumas dessas alterações
abordam a responsabilidade das empresas em casos de
grupo econômico e as mudanças na contagem do tempo
de serviço.
Considerando as informações do texto acima, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I.A responsabilidade solidária das empresas que integram um grupo econômico se aplica quando houver controle ou direção de uma empresa sobre as outras, independentemente de serem autônomas ou não.
Porque
II.A configuração do grupo econômico não depende apenas da identidade de sócios, mas exige que haja uma efetiva comunhão de interesses e atuação conjunta das empresas integrantes do grupo citado.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
Considerando as informações do texto acima, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I.A responsabilidade solidária das empresas que integram um grupo econômico se aplica quando houver controle ou direção de uma empresa sobre as outras, independentemente de serem autônomas ou não.
Porque
II.A configuração do grupo econômico não depende apenas da identidade de sócios, mas exige que haja uma efetiva comunhão de interesses e atuação conjunta das empresas integrantes do grupo citado.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
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O teletrabalho é uma modalidade de prestação de
serviços que permite ao empregado trabalhar fora das
dependências do empregador, utilizando tecnologias de
comunicação e informação. A legislação que
regulamenta o teletrabalho traz algumas especificações
sobre as condições dessa modalidade, incluindo as
responsabilidades do empregador e as possibilidades de
alteração entre regimes de trabalho.
De acordo com a Lei nº 13.467/2017, qual das seguintes alternativas é verdadeira em relação ao regime de teletrabalho?
De acordo com a Lei nº 13.467/2017, qual das seguintes alternativas é verdadeira em relação ao regime de teletrabalho?
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A reforma trabalhista também trouxe mudanças em
relação ao contrato de trabalho em regime de tempo
parcial, especialmente em relação à duração da jornada
de trabalho e a possibilidade de horas extras.
De acordo com a Reforma Trabalhista, Lei nº 13.467/2017, em seu Art. 58-A, considera-se como "trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a trinta horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não exceda a vinte e seis horas semanais", mas que prevê sim uma possibilidade de acréscimo.
Marque a alternativa que indica corretamente o número de horas suplementares prevista por semana nesta última possibilidade descrita:
De acordo com a Reforma Trabalhista, Lei nº 13.467/2017, em seu Art. 58-A, considera-se como "trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a trinta horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não exceda a vinte e seis horas semanais", mas que prevê sim uma possibilidade de acréscimo.
Marque a alternativa que indica corretamente o número de horas suplementares prevista por semana nesta última possibilidade descrita:
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Relativamente à participação dos trabalhadores nos
lucros ou resultados da empresa, que tem base
Constitucional e regulamento em norma
infraconstitucional, assinale a opção abaixo que está
incorreta.
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O empregado recebeu aviso prévio de seu empregador
de forma que, após 30 (trinta) dias, o seu contrato de
trabalho, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho,
estará encerrado. Ocorre que o empregador, após 10
(dez) dias do aviso prévio comunicado ao empregado,
solicitou que o referido aviso fosse desconsiderado e que
o empregado continuasse trabalhando, mantendo-se,
assim, em vigor o seu contrato. Considerando os fatos
apresentados, e com base na legislação aplicável,
assinale abaixo a alternativa correta.
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Dentre as assertivas abaixo, assinale aquela em que
todas as características enumeradas se encontram
presentes no Contrato de Trabalho regido pela
Consolidação das Leis do Trabalho.
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São requisitos da relação de emprego, de acordo com a
Consolidação das Leis do Trabalho, a não-eventualidade, a
onerosidade, a subordinação e a pessoalidade. Nesse
sentido,
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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é
importante instrumento de garantia dos direitos trabalhistas.
Levando em consideração a tipologia do emprego ou
trabalho, a CTPS é
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Maria, empregada da empresa Restaurante e Cia, sofreu acidente típico durante o expediente e permaneceu afastada do trabalho
por 40 dias, recebendo auxílio-doença acidentário. Após a alta médica, retornou às atividades, mas foi dispensada sem justa causa
três meses depois. Maria ajuizou reclamação trabalhista requerendo sua reintegração ao emprego, alegando estabilidade
provisória. Sobre o assunto, assinale a alternativa CORRETA.
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