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Foram encontradas 15.608 questões.

4005208 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IDCAP
Orgão: PPSA
A segurança no trabalho visa prevenir acidentes e proteger a integridade física dos trabalhadores. Entre os fatores analisados estão os riscos envolvidos em determinadas funções e as condições laborais que podem comprometer a saúde do colaborador.
A legislação trabalhista prevê adicionais para funções que envolvem riscos à saúde ou à segurança do trabalhador. Esses adicionais são pagos conforme a exposição do colaborador a agentes prejudiciais. Dois conceitos importantes dentro desse contexto são a periculosidade e a insalubridade, que impactam diretamente na remuneração e na segurança dos trabalhadores.
Qual das situações abaixo caracteriza um ambiente de trabalho com periculosidade?
 

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4005203 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IDCAP
Orgão: PPSA
A Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, conhecida como Reforma Trabalhista, trouxe modificações significativas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o intuito de adequar a legislação às novas dinâmicas do mercado de trabalho. Algumas dessas alterações abordam a responsabilidade das empresas em casos de grupo econômico e as mudanças na contagem do tempo de serviço.
Considerando as informações do texto acima, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I.A responsabilidade solidária das empresas que integram um grupo econômico se aplica quando houver controle ou direção de uma empresa sobre as outras, independentemente de serem autônomas ou não.
Porque
II.A configuração do grupo econômico não depende apenas da identidade de sócios, mas exige que haja uma efetiva comunhão de interesses e atuação conjunta das empresas integrantes do grupo citado.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
 

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4005202 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IDCAP
Orgão: PPSA
O teletrabalho é uma modalidade de prestação de serviços que permite ao empregado trabalhar fora das dependências do empregador, utilizando tecnologias de comunicação e informação. A legislação que regulamenta o teletrabalho traz algumas especificações sobre as condições dessa modalidade, incluindo as responsabilidades do empregador e as possibilidades de alteração entre regimes de trabalho.
De acordo com a Lei nº 13.467/2017, qual das seguintes alternativas é verdadeira em relação ao regime de teletrabalho?
 

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4005191 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IDCAP
Orgão: PPSA
A reforma trabalhista também trouxe mudanças em relação ao contrato de trabalho em regime de tempo parcial, especialmente em relação à duração da jornada de trabalho e a possibilidade de horas extras.
De acordo com a Reforma Trabalhista, Lei nº 13.467/2017, em seu Art. 58-A, considera-se como "trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a trinta horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não exceda a vinte e seis horas semanais", mas que prevê sim uma possibilidade de acréscimo.
Marque a alternativa que indica corretamente o número de horas suplementares prevista por semana nesta última possibilidade descrita:
 

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4004766 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IDCAP
Orgão: PPSA
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Relativamente à participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, que tem base Constitucional e regulamento em norma infraconstitucional, assinale a opção abaixo que está incorreta.
 

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4004755 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IDCAP
Orgão: PPSA
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O empregado recebeu aviso prévio de seu empregador de forma que, após 30 (trinta) dias, o seu contrato de trabalho, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho, estará encerrado. Ocorre que o empregador, após 10 (dez) dias do aviso prévio comunicado ao empregado, solicitou que o referido aviso fosse desconsiderado e que o empregado continuasse trabalhando, mantendo-se, assim, em vigor o seu contrato. Considerando os fatos apresentados, e com base na legislação aplicável, assinale abaixo a alternativa correta.
 

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4004729 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IDCAP
Orgão: PPSA
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Dentre as assertivas abaixo, assinale aquela em que todas as características enumeradas se encontram presentes no Contrato de Trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho.
 

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4004130 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Verbena
Orgão: SEBRAE-GO
São requisitos da relação de emprego, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a não-eventualidade, a onerosidade, a subordinação e a pessoalidade. Nesse sentido,
 

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4004129 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Verbena
Orgão: SEBRAE-GO
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é importante instrumento de garantia dos direitos trabalhistas. Levando em consideração a tipologia do emprego ou trabalho, a CTPS é
 

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4002916 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FAFIPA
Orgão: Câm. Pinhais-PR
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Maria, empregada da empresa Restaurante e Cia, sofreu acidente típico durante o expediente e permaneceu afastada do trabalho por 40 dias, recebendo auxílio-doença acidentário. Após a alta médica, retornou às atividades, mas foi dispensada sem justa causa três meses depois. Maria ajuizou reclamação trabalhista requerendo sua reintegração ao emprego, alegando estabilidade provisória. Sobre o assunto, assinale a alternativa CORRETA.
 

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