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Foram encontradas 13.532 questões.

3071540 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Palmeira Índios-AL
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Analise as informações a seguir:
I. Poderá ser realizada a alteração do regime de teletrabalho para o presencial por determinação do empregado, garantido prazo de transição mínimo de quinze dias, com correspondente registro em aditivo contratual, conforme prevê a Lei nº 13.467/17.
II. O empregador deverá instruir os empregados, de maneira expressa e ostensiva, quanto às precauções a tomar a fim de evitar doenças e acidentes de trabalho.
III. Desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias corridos.
Marque a alternativa CORRETA:
 

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3071539 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Palmeira Índios-AL
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Analise as informações a seguir:
I. À luz da Lei nº 13.467/17, considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a vinte horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não exceda a vinte e seis horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até seis horas suplementares semanais.
II. À luz da Lei nº 13.467/17, considera-se teletrabalho a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo.
Marque a alternativa CORRETA:
 

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3070893 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Cruzaltense-RS
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O princípio do(a) consiste na utilização da norma e da condição mais favoráveis ao trabalhador, de forma a tentar compensar juridicamente a condição de hipossuficiente do empregado.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

 

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3069576 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Camaçari-BA
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Lucas trabalha como assistente administrativo na sociedade empresária Beta. Em sua CTPS, consta o valor de R$ 2.500,00 registrado a título de contraprestação pecuniária mensal pela atividade executada. Ademais, no mês corrente, Lucas recebeu mais R$ 1.000,00 a título de doação dos clientes, como forma de agradecimento pelo atendimento de excelência.

Nessa situação hipotética,
 

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3069575 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Camaçari-BA
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Assinale a opção correta no que concerne à equiparação salarial.
 

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3069574 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Camaçari-BA
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Acerca de organização sindical, conceito de categoria, categoria diferenciada e convenções e acordos coletivos de trabalho, assinale a opção correta.
 

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3069573 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Camaçari-BA
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Acerca de atividades insalubres e perigosas, assinale a opção correta.
 

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3069572 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Camaçari-BA
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À luz das regras da CLT referentes a férias, assinale a opção correta.
 

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3069571 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Camaçari-BA
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Pedro, assistente administrativo na empresa Alpha, labora das 8 h às 18 h, de segunda-feira a sexta-feira, com 30 min de intervalo diário, e de 8 h às 12 h aos sábados, sem qualquer intervalo.

Nessa situação hipotética,
 

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3069570 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Camaçari-BA
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Acerca das estabilidades provisórias, assinale a opção correta.
 

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