Julgue o item a seguir, relativo ao direito do trabalho.

Nos casos em que o empregado recebe comissões por vendas, a inadimplência do cliente ou o cancelamento da compra autorizam o empregador a estornar as comissões do empregado.

Julgue o item a seguir, relativo ao direito do trabalho.

A garantia do emprego às empregadas gestantes é inaplicável aos casos de contrato de experiência, cujo prazo de duração é fixo e determinado.

Julgue o item a seguir, relativo ao direito do trabalho.

A ausência ou irregularidade no recolhimento de depósitos do FGTS configura falta grave suficiente para a caracterização da rescisão indireta do contrato de trabalho, pois constitui caso de descumprimento de obrigações contratuais.

Julgue o item a seguir, relativo ao direito do trabalho.

O pedido de dispensa do cumprimento do aviso prévio feito pelo empregado não exime o empregador de pagar o respectivo valor, salvo comprovação de que o empregado tenha obtido novo emprego.

Julgue o item a seguir, relativo ao direito do trabalho.

A validade do ato de demissão, feita a pedido da empregada gestante, está condicionada à assistência do sindicato profissional ou da autoridade local competente.

Julgue o item a seguir, relativo ao direito do trabalho.

Deve receber o adicional de periculosidade o empregado que não opere o equipamento móvel de raios X, mas que entre, de forma habitual, na área de uso do equipamento.

Julgue o item a seguir, relativo ao direito do trabalho.

O delegado sindical goza da estabilidade provisória prevista para os dirigentes sindicais apesar de não ser submetido a processo eletivo.

Julgue o item a seguir, relativo ao direito do trabalho.

A estabilidade provisória dos membros da CIPA permanece ainda que seja extinto o estabelecimento onde o membro tenha trabalhado, situação em que, apesar da extinção, lhe é devida a indenização equivalente ao tempo de estabilidade.

Julgue o item a seguir, relativo ao direito do trabalho.

Para fins de cálculo do repouso semanal remunerado, devem ser computadas as horas extraordinárias habitualmente prestadas.

Considerando as especificidades do trabalho da mulher, de acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, ao empregador é vedado empregar a mulher, para o trabalho ocasional, em serviço que demande o emprego de força muscular superior a