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4186242 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Tremembé-SP
De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), assinale a alternativa que apresenta corretamente uma atribuição comum a todos os membros das equipes que atuam na Atenção Básica.
 

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4186231 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Tremembé-SP
O cadastro na Atenção Básica constitui uma ampliação do Cadastro Nacional do SUS (CadSUS), incorporando informações sobre a população vinculada a um determinado território.
Considerando a finalidade do cadastro na Atenção Básica, é correto afirmar que esse cadastro constitui
 

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4186180 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Tremembé-SP
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O direito à saúde no Brasil é garantido pela Constituição Federal de 1988, sendo dever do Estado assegurar políticas públicas que visem à redução de riscos e ao acesso universal.

Esse princípio está expresso na ideia de
 

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4186080 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Tremembé-SP
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No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), os espaços de participação e controle social exercem papel estratégico na formulação e no acompanhamento das políticas de saúde.
Nesse contexto, assinale a alternativa correta sobre as Conferências de Saúde.
 

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4186079 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Tremembé-SP
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Considerando a organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), com base nas disposições da lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.
 

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4186035 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Tremembé-SP
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Tendo em vista o que dispõe a Lei do SUS (Lei Federal no 8.080/1990) sobre o subsistema de acompanhamento às mulheres nos serviços de saúde, pode-se corretamente afirmar que
 

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4185961 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Tremembé-SP
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Em uma UPA, uma criança de 6 anos dá entrada com febre alta há quatro dias, exantema maculopapular de progressão cefalocaudal, tosse, coriza e conjuntivite. A enfermeira comunica o caso ao médico plantonista, que solicita sorologia e orienta a enfermeira a realizar a notificação imediatamente. Em seguida, o gerente da unidade afirma que a vigilância só deveria ser acionada após o resultado do exame e apenas se a família confirmasse que a criança não passou por outro serviço de saúde no mesmo dia.

Segundo as normas vigentes relacionadas à notificação compulsória, assinale a alternativa correta sobre essa sequência de ações.

 

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4185957 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Tremembé-SP
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Ao iniciar a elaboração do Plano Municipal de Saúde, a gestão de um município identificou aumento das filas para atenção especializada, piora de indicadores de saúde mental e ampliação das desigualdades entre territórios. A gestora da pasta defendeu a realização de um amplo processo participativo para discutir esses problemas com usuários, trabalhadores e gestores, com o objetivo de definir prioridades e diretrizes gerais para a política de saúde dos próximos anos.

Considerando o escopo das instâncias de participação social no SUS, qual é a estratégia correta nesse caso?
 

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4185329 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Rio das Antas-SC
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. Com base na Lei nº 6.360/1976, analise o trecho abaixo:

__________destínados a destruir, indiscríminada ou seletivamente, microorganismos, quando aplicados em objetos inanimados ou ambientes.

Preenche CORRETAMENTE a lacuna:
 

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4185319 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Rio das Antas-SC
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Considerando a legislação sanitária, analise o trecho abaixo:

____________setor de fornecimento de medicamentos industrializados, privativo de pequena u n idade hospítalar ou equivalente.
Preenche CORRETAMENTE a lacuna:
 

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