4147609 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Jati-CE

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Coveiro
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Gerenciamento e Controle Sanitário
Vigilância Sanitária

Durante o procedimento de exumação de restos mortais, conforme as normas sanitárias e de biossegurança, o coveiro deve agir com cautela. É CORRETO afirmar que esse processo consiste em:

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4146280 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AgSUS

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Enfermeiro
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Técnico de Análise Clínicas
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A RESPEITO DA LEGISLAÇÃO DO SUS, JULGUE O ITEM A SEGUIR.

O SUS constitui-se de um conjunto de ações e serviços de saúde..

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4146278 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AgSUS

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Enfermeiro
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Técnico de Análise Clínicas
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ACERCA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DO SUS, JULGUE O ITEM A SEGUIR.

O consentimento livre e esclarecido é um direito fundamental do usuário, realizado por meio de um processo contínuo de comunicação, não se restringindo à assinatura de documentos formais.

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4146268 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AgSUS

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Enfermeiro
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Técnico de Análise Clínicas
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COM BASE NO DISPOSTO NA LEI N.º 14.621/2023, JULGUE O ITEM A SEGUIR.

A referida lei autoriza o uso de recursos de telessaúde, quando necessário.

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4145219 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: ISET
Orgão: Pref. Barra Choça-BA

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Agente de Apoio em Saúde
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Um usuário procura a UBS informando que mudou recentemente para o município e precisa de atendimento. Um servidor afirma que ele só poderá ser atendido depois de comprovar vínculo empregatício formal e tempo mínimo de residência na cidade. Considerando os princípios do Sistema Único de Saúde, essa orientação está:

A

Correta, pois o SUS atende apenas trabalhadores formalmente registrados.

B

Incorreta, pois o SUS se fundamenta na universalidade de acesso às ações e serviços de saúde.

C

Correta, pois a integralidade permite restringir o atendimento conforme a ocupação profissional do usuário.

D

Incorreta apenas se o usuário apresentar doença grave, pois casos simples podem ser recusados.

E

Correta, desde que a UBS esteja com alta demanda no dia do atendimento.

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4141761 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Terezinha-PE

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Vigilância Sanitária

A ampliação conceitual da vigilância sanitária relaciona-se à compreensão contemporânea de saúde como fenômeno determinado por múltiplos fatores sociais, econômicos e ambientais. Dessa forma, suas ações passam a interferir diretamente nas condições de vida da população.
Considerando esse contexto, é correto afirmar que a vigilância sanitária:

A

Atua na prevenção e no controle de riscos à saúde relacionados ao meio ambiente, à produção e circulação de bens e à prestação de serviços de interesse sanitário.

B

Configura atividade estatal direcionada exclusivamente à regulação dos serviços públicos de saúde, excluindo do seu escopo o controle sanitário de bens e serviços ofertados no âmbito privado.

C

Limita sua intervenção ao momento posterior à disponibilização dos produtos ao consumidor final, abstendo-se de atuar nas etapas anteriores da cadeia produtiva e distributiva.

D

Restringe-se à produção normativa abstrata, sem desenvolver ações operacionais ou interventivas nos ambientes de produção e prestação de serviços de interesse sanitário.

E

Circunscreve sua atuação ao enfrentamento de riscos biológicos de origem natural, afastando-se da análise dos determinantes sociais, econômicos e produtivos relacionados à dinâmica do processo saúde−doença.

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4140073 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Dom Feliciano-RS

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Médico - ESF
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Regulamentos dos Medicamentos

Acerca da regulamentação, seleção e padronização de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), analise as partes a seguir:

A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças no SUS (1ª parte). A RENAME poderá conter medicamentos e produtos independentemente de terem ou não registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) (2ª parte).

Acerca das partes, pode-se afirmar que:

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4139908 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Dom Feliciano-RS

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Fiscal Sanitário e de Posturas
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Saneamento BásicoNormativos Estaduais e Municipais sobre Saneamento Básico

A Portaria n° 763/2021 estabelece o regulamento técnico de Boas Práticas para a manipulação e comercialização de alimentos em açougues e fiambrerias no Rio Grande do Sul, visando a segurança sanitária. A norma define regras para higiene, fracionamento, rotulagem e veda atividades industriais. Nesse sentido, o que caracteriza a "Atividade Industrial" (industrialização), segundo o regulamento técnico?

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4139907 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Dom Feliciano-RS

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Fiscal Sanitário e de Posturas
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Saneamento BásicoNormativos Estaduais e Municipais sobre Saneamento Básico

A Portaria n° 940/2022 estabelece o Regulamento Tecnico para o licenciamento sanitário de Estabelecimentos de Educação Infantil (EEI) no Rio Grande do Sul, focando na segurança e saúde das crianças. A norma exige boas práticas de higiene, estrutura física adequada, controle de pragas, e capacitação de pessoal. Com base nisso, e obrigatorio que disponha de um profissional específico para o preparo de mamadeiras todo EEI que atende mais de __________ de 0 a 1 ano completo.
Preenche, CORRETAMENTE, a lacuna

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4139903 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Dom Feliciano-RS

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Fiscal Sanitário e de Posturas
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Regulamentos dos Medicamentos
Vigilância Sanitária

A Resolução RDC n" 44/2009 estabelece as Boas Práticas Farmacêuticas (BPF) em farmácias e drogarias. O normativo define critérios para o funcionamento, dispensação de medicamentos, comercialização de produtos e prestação de serviços farmacêuticos, focando na organização, exigência de Procedimento Operacional Padrão (POP), treinamento de pessoal e controle de qualidade. São normas regidas por essa Resolução, EXCETO:

A

É atribuição do responsável legal do estabelecimento prover as condições necessárias para capacitação e treinamento de todos os profissionais envolvidos nas atividades do estabelecimento.

B

É vedada a captaÇão de receitas contendo prescrições magistrais e oficinais em drogarias, ervanárias e postos de medicamentos, ainda que em filiais da mesma empresa, bem como a intermediação entre empresas.

C

Somente farmácias e drogarias abertas ao público, com farmacêutico responsável presente durante todo o horário de funcionamento, podem realizar a dispensação de medicamentos solicitados por meio remoto.

D

O parâmetro bioquímico cuja aferição é permitida nos termos desta Resolução é a temperatura corporal.