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Com relação ao subsistema de acompanhamento à mulher nos serviços de saúde, é direito da mulher:
 

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Em um treinamento sobre a organização dos serviços públicos de saneamento básico, foram analisados aspectos relacionados à prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em âmbito municipal, incluindo planejamento, regulação e metas de atendimento à população. O instrutor solicitou que os participantes identificassem a alternativa compatível com as diretrizes estabelecidas na legislação vigente.

Assinale a alternativa correta.

 

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4134838 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Bom Jesus-RS
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Uma farmácia magistral passou a manipular cápsulas contendo varfarina, após prescrição médica. Durante inspeção sanitária, observou-se que o estabelecimento realizou a manipulação da substância sem solicitar inspeção prévia e autorização da Vigilância Sanitária local. Com base na RDC nº 67/2007, assinale a alternativa correta.
 

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4134551 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Bom Jesus-RS
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Conforme a Lei Orgânica do Município de Bom Jesus, no que diz respeito à área da saúde, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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4134470 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: QUADRIX
Orgão: CRTR-12
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A Lei nº 8.080/1990 e as suas atualizações regulam, em todo o território nacional, as ações e os serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado. Com base nessa informação, julgue os itens a seguir.

As populações indígenas terão direito a participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, tais como o Conselho Nacional de Saúde e os conselhos estaduais e municipais de saúde, quando for o caso.

 

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4134469 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: QUADRIX
Orgão: CRTR-12
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A Lei nº 8.080/1990 e as suas atualizações regulam, em todo o território nacional, as ações e os serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado. Com base nessa informação, julgue os itens a seguir.

Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

 

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4134468 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: QUADRIX
Orgão: CRTR-12
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A Lei nº 8.080/1990 e as suas atualizações regulam, em todo o território nacional, as ações e os serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado. Com base nessa informação, julgue os itens a seguir.

À direção estadual do SUS compete promover a centralização para os municípios dos serviços e das ações de saúde.

 

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4134467 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: QUADRIX
Orgão: CRTR-12
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A Lei nº 8.080/1990 e as suas atualizações regulam, em todo o território nacional, as ações e os serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado. Com base nessa informação, julgue os itens a seguir.

As ações e os serviços de saúde, executados pelo SUS, seja diretamente ou mediante a participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada, em níveis de complexidade crescente.

 

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4134466 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: QUADRIX
Orgão: CRTR-12
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A Lei nº 8.080/1990 e as suas atualizações regulam, em todo o território nacional, as ações e os serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado. Com base nessa informação, julgue os itens a seguir.

A iniciativa privada poderá participar do SUS, em caráter complementar.

 

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4134462 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: QUADRIX
Orgão: CRTR-12
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A Lei nº 8.080/1990 e as suas atualizações regulam, em todo o território nacional, as ações e os serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado. Com base nessa informação, julgue os itens a seguir.

A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis para seu pleno exercício.

 

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