Um fiscal identificou que um serviço de alimentação apresentava falhas no armazenamento de alimentos perecíveis, aumentando a possibilidade de contaminação dos produtos oferecidos aos consumidores.

Nessa situação, a atuação do fiscal deve estar fundamentada principalmente na:

Durante uma inspeção sanitária em um estabelecimento sujeito ao controle da Vigilância Sanitária, o fiscal verificou situações que poderiam comprometer a segurança dos consumidores.

Nesse contexto, a inspeção sanitária tem como finalidade principal:

No exercício de suas funções em Cunha Porã, o Fiscal Agropecuário atua diretamente na auditoria dos processos produtivos da iniciativa privada.

Com base nas normas sobre autocontrole estipuladas pela Lei Federal nº 14.515/2022, assinale a alternativa que apresenta uma diretriz correta sobre as responsabilidades e a execução desses programas.

Ao realizar o descarte dos resíduos gerados em procedimentos odontológicos, o Auxiliar em Saúde Bucal deve observar as normas da RDC ANVISA nº 222/2018.
Nesse contexto, a segregação dos resíduos de serviços de saúde deve ser realizada:

Durante uma capacitação dos auxiliares de inspeção, o instrutor aborda o SUASA (Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária).
Sobre esse sistema, é correto afirmar que o SUASA:

No atendimento ao público e no relacionamento com os fiscalizados, espera-se que o Fiscal de Vigilância Sanitária:

Assinale a alternativa correta em relação à elaboração de pareceres e relatórios técnicos.

Durante uma inspeção sanitária, o responsável pelo estabelecimento discordou das irregularidades apontadas e recusou-se a assinar o auto de inspeção.
Nessa situação, o fiscal deve:

Assinale a alternativa correta em relação à responsabilidade administrativa decorrente das ações de fiscalização sanitária.

Em uma inspeção, foi constatada a presença de recipientes com água parada nas áreas externas de um estabelecimento, favorecendo a proliferação de mosquitos.
Nessa situação, a atuação da Vigilância Sanitária justifica-se porque: