Considere as afirmações abaixo sobre o Regulamento Técnico para a fabricação de bebidas e vinagres (Instrução Normativa nº 5 de 31 de março e 2000, do Ministério da Agricultura e do Abastecimento), quanto às condições higiênicas e sanitárias.

I - As matérias-primas devem ser inspecionadas e classificadas antes de seguirem para a linha de elaboração dos produtos e devem passar por controles laboratoriais que atestem a sua qualidade.
II - Para a prevenção da contaminação cruzada do vinho e dos derivados da uva e do vinho nas diversas fases de elaboração, as pessoas devem lavar bem as mãos entre uma e outra manipulação de produtos.
III - Como princípio geral, na manipulação do vinho e dos derivados da uva e do vinho, só deverá ser utilizada água potável. 
IV - O material de embalagem do vinho e dos derivados da uva e do vinho deve ser seguro e conferir proteção apropriada contra a contaminação.

Quais estão corretas?

Durante o intervalo, um estudante foi encontrado usando cigarro eletrônico no banheiro do câmpus. Ele alegou que o dispositivo era permitido por ter sido adquirido para uso pessoal e não conter nicotina. Segundo a regulamentação sanitária vigente, a orientação do IFSC deve esclarecer que

Analise os seguintes itens relacionados às Boas Práticas de Fabricação (BPF):

I - A facilidade de sanitização e de limpeza não necessita ser considerada no projeto das instalações;

II - As normas de construção devem ser observadas, de acordo com a legislação em vigor;

III - Conforto térmico, renovação do ar e acessibilidade também devem ser contemplados.

Está(-ão) correta(s) o(s) item(-ns):

Considere as seguintes assertivas sobre as regras, condições de validade e registros que regem o processo de auditoria médica:

I. A validade do processo de auditoria fica condicionada ao contato direto entre médico auditor e médico assistente, por qualquer meio de comunicação, devidamente documentado e registrado.

II. Os registros decorrentes do processo de auditoria deverão estar disponíveis mediante solicitação de médicos assistentes, médicos auditores, pacientes e seus representantes legais.

III. É expressamente vedada a intermediação por terceiros no que diz respeito à disponibilização e ao acesso dos registros.

Quais assertivas são verdadeiras?

Assinale a alternativa correta sobre a abertura de covas para sepultamento em terra.

A execução de ações de vigilância sanitária está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS). Marque a alternativa que preenche a lacuna a seguir corretamente conforme a Lei nº 8.080/1990:
"Entende-se por saúde do trabalhador um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à _________ da saúde dos trabalhadores submetidos aos _________ advindos das condições de trabalho."

A Resolução RDC nº 222, de 28 de março de 2018, regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e define as classes de risco. Assinale a alternativa correta.

A gestão de risco em vigilância sanitária é a aplicação sistêmica e contínua de iniciativas, procedimentos, condutas e recursos na avaliação e controle de riscos e eventos adversos que afetam a segurança, a saúde humana, a integridade profissional, o meio ambiente e a imagem institucional. Assinale a alternativa que não corresponde a uma etapa do planejamento da gestão de riscos.

De acordo com o Decreto Estadual nº 12.342/1978 (Normas de saúde e vigilância sanitária), as instalações prediais de água e esgotos deverão seguir as normas e especificações da ABNT e aquelas adotadas pelas entidades responsáveis pelos sistemas. Assinale a alternativa correta sobre as normas referentes aos reservatórios prediais.

O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, por meio da Lei Federal nº 9.782/1999, estabelece que as atividades de vigilância epidemiológica e de controle de vetores relativas a portos, aeroportos e fronteiras, serão executadas por qual dos seguintes órgãos?