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4202557 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Legalle
Orgão: CISCOPAR
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Associe corretamente os medicamentos da Coluna 1 de acordo com as suas características, dispostas na Coluna 2:
Coluna 1: (1) Medicamento Genérico. (2) Medicamento Similar. (3) Medicamento de Referência.
Coluna 2: ( ) Aquele que contém o(s) mesmo(s) princípio(s) ativo(s), apresenta a mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica, e que é equivalente ao medicamento registrado no órgão federal.
( ) Medicamento similar a um produto de referência, que pretende ser com este intercambiável, comprovada a sua eficácia, segurança e qualidade.
( ) Medicamento inovador registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária e comercializado no país.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
 

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4202555 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Legalle
Orgão: CISCOPAR
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Conforme a documentação exigida para preparações magistrais, o que pode ser definido como uma descrição pormenorizada de técnicas e operações a serem utilizadas na farmácia, visando proteger e garantir a preservação da qualidade das preparações manipuladas e a segurança dos manipuladores?
 

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4202387 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Legalle
Orgão: CISCOPAR
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A RDC n" 214/2006 define seu campo de aplicação e estabelece limites de abrangência para atividades farmacêuticas de manipulação. Sobre esse tema, analise os itens abaixo:
I. Aplica-se às farmácias com manipulação de medicamentos de uso humano. II. Exclui atividades de controle de qualidade, por serem regulamentadas em norma própria. III. Abrange etapas do processo produtivo, incluindo fracionamento e manipulação. IV. Pode ser aplicada a qualquer estabelecimento que manipule preparações magistrais, independentemente da complexidade.
Está CORRETO o que se afirma em
 

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4201087 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IADES
Orgão: CRN-3
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Suponha que, durante uma inspeção, tenham sido identificados alimentos armazenados fora da temperatura adequada, presença de pragas e ausência de registro de higienização. Essa situação pode resultar em
 

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4201083 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IADES
Orgão: CRN-3
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A Resolução Anvisa RDC nº 503/2021 dispõe acerca da terapia de nutrição enteral, a qual
 

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4199042 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Ibest
Orgão: CRBM-5
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No exercício da fiscalização profissional, o Fiscal Biomédico pode atuar em estabelecimentos de estética que prestam serviços ao público. A Lei n.º 13.643/2018 impõe deveres específicos a esses profissionais em matéria de segurança e saúde. Nos termos do art. 8º dessa lei, o Esteticista deve
 

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4199037 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Ibest
Orgão: CRBM-5
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A Lei n.º 14.675/2023 estabelece as obrigações dos estabelecimentos privados que prestam serviços de vacinação humana. Em relação às competências obrigatórias desses serviços, previstas no art. 5º da referida lei, assinale a alternativa correta.
 

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4199033 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Ibest
Orgão: CRBM-5
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A Lei n.º 14.675/2023 dispõe sobre o funcionamento dos serviços privados de vacinação humana e define requisitos específicos para o exercício dessas atividades. Em relação ao responsável técnico exigido pela referida lei, assinale a alternativa correta.
 

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A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Acerca do tema, previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
 

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4195465 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Itabaiana-SE
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Durante uma visita de rotina a uma unidade de saúde, uma nutricionista constata que o gestor institucional tem repassado à equipe de enfermagem orientações dietéticas padronizadas para pacientes com diabetes, sem qualquer participação ou supervisão do nutricionista responsável. Diante dessa situação, qual deve ser a conduta ética CORRETA da nutricionista, conforme o Código de Ética e de Conduta do Nutricionista (Resolução CFN nº 599/2018)?
 

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