Foram encontradas 27.168 questões.
- Teoria Geral do CrimeClassificação dos CrimesQuanto ao Sujeito Ativo
- Teoria Geral do CrimeClassificação dos CrimesQuanto à Forma de CondutaCrime Omissivo
- Teoria Geral do CrimeCondutaAção e Omissão
- Teoria Geral do CrimeTipicidade
Mateus, de quatorze anos de idade, filho de Leandro,
policial rodoviário federal, sofria bullying na escola. Um dia,
aproveitando-se de um descuido de seu pai, Mateus pegou a arma
de fogo, que estava em cima da mesa, e a levou para a escola, com
intuito de vingar-se de Pedro, um de seus colegas de sala. Ao
chegar à aula, o adolescente ameaçou dar um tiro em Pedro, caso
ele não parasse de perturbá-lo. Em seguida, efetuou um disparo
fatal. De imediato, a diretora da escola chamou a polícia militar.
Mateus empreendeu fuga ao escutar a sirene da viatura. Os policiais
militares, então, iniciaram uma perseguição, alcançando Mateus
duas quadras depois da escola, prendendo-o em flagrante.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Leandro responderá pelo homicídio culposo de Pedro, em razão de omissão culposa, o que viola o dever garantidor em concurso com omissão de cautela.
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Marcela e Pablo se conheceram em uma festa e após
conversarem, Pablo a chamou para ir à casa dele. Ao chegarem à
casa, Marcela, aproveitando-se da ida de Pablo ao banheiro,
trancou-o lá dentro e foi embora levando consigo a carteira, o
telefone celular e um computador de Pablo. Ao ouvi-lo gritar, sua
vizinha entrou em contato com policiais do posto da PRF que fica
próximo a sua residência, os quais se dirigiram ao local. Ao
chegarem, os policiais encontraram o documento de identidade de
Marcela e o documento de seu veículo. Irradiados os dados do
veículo, Marcela foi abordada enquanto dirigia em uma rodovia
federal, tendo sido encontrados em sua posse os itens subtraídos de
Pablo. Marcela foi presa em flagrante por policiais rodoviários
federais na mesma noite do acontecimento.
Com base na situação hipotética precedente, julgue o item.
Marcela cometeu crime de furto qualificado com abuso de confiança.
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Cleiton, policial rodoviário federal e professor de curso de
direção defensiva e ofensiva, viajava de carro com sua namorada,
Gisele. Durante a viagem, Gisele reclamou da alta velocidade
empreendida pelo namorado e o alertou da possibilidade de causar
um acidente, tendo em vista o tempo chuvoso. Cleiton, por sua vez,
respondeu que nada aconteceria, porque ele era um profissional
competente, de excelência, que ensinava outros policiais
rodoviários federais a pilotarem viaturas. Entretanto, durante uma
curva, o veículo derrapou na pista molhada, o carro ficou
desgovernado, capotou e Gisele faleceu instantaneamente. Cleiton
sofreu pequenas escoriações. A perícia feita no local constatou
excesso de velocidade.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.
Cleiton agiu com dolo eventual, devendo responder pela prática de homicídio doloso.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.
Cleiton agiu com dolo eventual, devendo responder pela prática de homicídio doloso.
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- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Vida (arts. 121 ao 125)Homicídio (art. 121)
- Teoria Geral do CrimeDesistência Voluntária
- Teoria Geral do CrimeTipicidade
Vitor, namorado de Ana, motivado por ciúmes, resolveu
matar o ex-namorado dela, Bruno. Adquiriu, ilegalmente, uma arma
de fogo para executar o crime e a guardou dentro de um armário em
seu quarto. Vitor, então, mandou uma mensagem para Bruno pelo
celular de Ana, fingindo ser ela e combinou de se encontrarem
no dia seguinte. Bruno, pensando estar conversando com Ana,
aceitou o convite. Durante a noite, Vitor desistiu de executar o
crime. No dia seguinte, foi ao shopping e lá foi preso, pois Bruno
havia descoberto o plano e avisado à polícia.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o seguinte item.
A polícia agiu de forma correta ao prender Vitor, que responderá por tentativa de homicídio.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o seguinte item.
A polícia agiu de forma correta ao prender Vitor, que responderá por tentativa de homicídio.
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A respeito do uso diferenciado da força, julgue o item a seguir.
Para que a conduta de um policial seja considerada em legítima defesa, ele deve usar moderadamente dos meios necessários para repelir injusta agressão, que pode ser atual ou iminente.
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Quanto à prescrição, é correto afirmar que
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- Teoria Geral das PenasPunibilidadeCausas de Extinção da PunibilidadePrescriçãoPrescrição da Pretensão PunitivaPrescrição da Pretensão Punitiva pela Pena em Concreto
- Teoria Geral das PenasPunibilidadeCausas de Extinção da PunibilidadePrescriçãoPrescrição da Pretensão PunitivaPrescrição da Pretensão Punitiva pela Pena em Abstrato
- Teoria Geral das PenasPunibilidadeCausas de Extinção da PunibilidadePrescriçãoPrescrição da Pretensão Executória
É causa impeditiva da prescrição
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A respeito do crime de exploração de prestígio (art. 357
do CP), é correto afirmar que
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- ProlegômenosA Lei PenalAplicação da Lei PenalLei Penal no Espaço
- ProlegômenosA Lei PenalAplicação da Lei PenalLei Penal no Tempo
- Código PenalConcurso de PessoasAspectos Gerais sobre Concursos de Pessoas
- Teoria Geral das PenasConcurso de CrimesCrime Continuado
Segundo a Exposição de Motivos da Parte Geral, o
Código Penal, quanto ao tempo e ao lugar do crime, ao
concurso de pessoas e ao crime continuado, adotou,
respectivamente, as seguintes teorias:
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- Teoria Geral do CrimeArrependimento Posterior
- Teoria Geral do CrimeCulpabilidadeConceitos Gerais da Culpabilidade
- Teoria Geral do CrimeIlicitudeNoções Gerais de Ilicitude
- Teoria Geral do CrimeNexo de CausalidadeConcausas
- Teoria Geral do CrimeTipicidade
Quanto ao Título II, da Parte Geral do Código Penal,
“Do Crime”, é correto afirmar que
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