Foram encontradas 27.168 questões.
Considerando-se a legislação penal especial, em consonância com a jurisprudência consolidada do Superior
Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
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- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioFurto (arts. 155 e 156)
- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioExtorsão (art. 158)
- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioApropriação Indébita (arts. 168 ao 170)
- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioReceptação (arts. 180 e 180-A do CP)
Quanto aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar
que
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No tocante às infrações previstas nos artigos 307, 308 e
311-A, do Código Penal, assinale a alternativa correta.
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Quanto ao crime de estelionato, assinale a alternativa
correta.
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- Lei 7.210/1984: Lei de Execução PenalDa Execução das Penas em Espécie (arts. 105 ao 170)Das Penas Restritivas de Direitos
- Teoria Geral das PenasSuspensão Condicional da PenaSuspensão Condicional da Pena: Concessão
É(São) requisito(s) para a substituição da pena privativa
de liberdade por restritivas de direitos:
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- Código PenalCrimes Contra a Fé PúblicaFalsidade DocumentalFalsificação de Documento Público (art. 297)
- Código PenalCrimes Contra a Fé PúblicaFalsidade DocumentalFalsificação de Documento Particular (art. 298)
- Código PenalCrimes Contra a Fé PúblicaFalsidade DocumentalFalsidade Ideológica (art. 299 do CP)
- Código PenalCrimes Contra a Fé PúblicaFalsidade DocumentalFalsidade de Atestado Médico (art. 302)
- Código PenalCrimes Contra a Fé PúblicaFalsidade DocumentalSupressão de Documento (art. 305)
A respeito dos crimes previstos nos artigos 293 a 305 do
Código Penal, assinale a alternativa correta.
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A respeito dos crimes praticados por funcionários públicos
contra a administração pública, é correto afirmar que
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- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaContra a Administração da JustiçaFalso testemunho ou falsa perícia
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaContra a Administração da JustiçaExercício arbitrário das próprias razões
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaContra a Administração da JustiçaDenunciação caluniosa
A respeito dos crimes contra a administração da justiça
(arts. 339 a 347 do CP), assinale a alternativa correta.
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- Código PenalCrimes Contra a Fé PúblicaFalsidade DocumentalFalsificação de Documento Público (art. 297)
- Código PenalCrimes Contra a Fé PúblicaOutras Falsidades
Assinale a alternativa correta quanto aos crimes contra
a fé pública.
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- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por ParticularCorrupção ativa
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por ParticularUsurpação de função pública
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por ParticularTráfico de influência
A respeito dos crimes praticados por particulares contra
a administração, em geral (arts. 328; 329; 330; 331;
332; 333; 335; 336 e 337 do CP), assinale a alternativa
correta.
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