A Lei 13.869/2019 é relativa ao crime de Abuso de Autoridade. É sujeito ativo do crime de abuso de autoridade qualquer agente público, servidor ou não, da administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de Território, compreendendo, mas não se limitando aos servidores abaixo informados, exceto:

Muito se falou, na pandemia, dos crimes elencados, no capítulo sobre periclitação da vida e da saúde. O artigo 131 descreve qual desse crime?

O Código Penal, embora datado de 1940, teve incluído pela lei 13.104/2015 no capítulo de crimes contra a vida um novo crime. Qual foi esse crime?

São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer todos os, abaixo, relacionados, exceto:

Todos os bens abaixo informados considerados imóveis para efeitos legais, de acordo com nosso Código Civil, exceto:

Ainda dentro do estudo da Lei 13.022/2014 as guardas municipais não poderão ter efetivo superior aos percentuais abaixo apresentados, exceto:

A lei 13.022/2014 dispõe sobre os guardas municipais. Sobre ela é correto afirmar que:

Em relação à parada cardiorrespiratória, podemos afirmar que a cadeia de sobrevivência corresponde à sequência básica de ações a serem executadas por qualquer indivíduo que presencie uma situação de urgência/emergência, seja na sua residência, no local de trabalho ou fora dele. Abaixo, elencamos todas elas, menos uma que não corresponde a esse tipo de salvamento:

De maneira resumida, as novas diretrizes da American Heart Association AHS (2015) preconizam a seguinte sequência quando se vai realizar um atendimento. Apenas uma das alternativas está correta.

De acordo com a Lei 9.503/1997, que dispõe sobre o Código de Trânsito Brasileiro, compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades, exceto: