Godo é injustamente atacado por Theodora que, portando arma de fogo, lhe desfechou dois tiros, sendo um certeiro na sua perna. Após a agressão, Godo desfechou dois tiros que feriram a agressora, bloqueando a continuidade da agressão. Após Theodora restar incapacitada no chão, Godo desfere um terceiro tiro, que vem a ocasionar o falecimento da agressora. Nos termos do Código Penal, houve:

A corrupção apresenta-se como uma das mais graves ameaças ao estado democrático de direito. Se corrompidas, as decisões tomadas pelos administradores carecem de legitimidade, pois deixam de objetivar o interesse público. A respeito dos crimes de corrupção ativa e passiva, é correto afirmar que:

A oposição à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça ao funcionário público competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, configura o crime de:

O art. 25º Lei nº 9605/1998 diz que verificada a infração, serão apreendidos seus produtos e instrumentos, lavrando-se os respectivos autos. Assinale a alternativa que NÃO representa um dos incisos deste artigo.

Em relação ao crime de corrupção passiva, é correto afirmar que trata-se de crime:

Denis e Pedro, oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CBMMS), solicitaram R$ 500,00 (quinhentos reais) de vários empresários para deixar de fiscalizar, por seis meses, as instalações das respectivas empresas.

Criminalmente, a conduta em questão é tipificada como:

Maria, inconformada com a traição de seu marido, resolveu matálo na presença de seus filhos. Ocorre que, no momento do disparo da arma de fogo, acidentalmente ela acabou acertando a sua sogra, que estava no local e veio a óbito.

Nesse caso, é possível afirmar que: