A legislação determina que o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana será vivenciado no contexto das escolas:

As bases que dão sustentação ao projeto nacional de educação responsabilizam o poder público, a família, a sociedade e a escola pela garantia a todos os estudantes de um ensino ministrado com base nos seguintes princípios:

I. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
II. Valorização do profissional da educação escolar.
III. A não vinculação entre educação escolar, trabalho e práticas sociais.
IV. Igualdade de condições para o acesso, inclusão, permanência e sucesso na escola.
V. Incoexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Estão CORRETOS:

De acordo com a Base Nacional Curricular Comum (BNCC), a área denominada Linguagens, é composta pelos componentes curriculares que seguem, EXCETO:

Acerca da Educação Especial enquanto modalidade de ensino, as diretrizes da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva apontam que:

O Ensino Médio, etapa final da Educação Básica, tem como princípios e finalidades:

I. O aprimoramento do estudante como um ser de direitos, pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico.

II. A compreensão dos fundamentos científicos e tecnológicos presentes na sociedade contemporânea, relacionando a teoria com a prática.

III. A capacidade de aprendizagem e fixação dos conteúdos básicos de leitura, escrita e cálculo.

IV. Foco central nos processos de formação de leitura e escrita.

Estão corretas:

Na oferta da Educação infantil para crianças indígenas, as Diretrizes Nacionais determinam:

Os Parâmetros Curriculares Nacionais incorporaram o debate referente à pluralidade cultural, buscando “explicitar a diversidade étnica e cultural que compõe a sociedade brasileira, compreender suas relações, marcadas por desigualdades socioeconômicas e apontar transformações necessárias, oferecendo elementos para a compreensão de que valorizar as diferenças étnicas e culturais não significa aderir aos valores do outro, mas respeitá-los como expressão da diversidade, respeito que é, em si, devido a todo ser humano, por sua dignidade intrínseca, sem qualquer discriminação. A afirmação da diversidade é traço fundamental na construção de uma identidade nacional que se põe e repõe permanentemente, tendo a ética como elemento definidor das relações sociais e interpessoais” (BRASIL, v.10, 1997, p.19). De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais, o que é necessário para avançarmos no reconhecimento da pluralidade cultural é: