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A respeito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), analise as afirmativas abaixo, dê os valores Verdadeiro (V) ou Falso (F) sobre sua redação atualmente vigente:
( ) A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola
( ) Poderão organizar-se classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes, ou outros componentes curriculares
( ) Na parte diversificada do currículo do ensino fundamental será incluído, obrigatoriamente, a partir do sexto ano, o ensino de pelo menos uma língua estrangeira moderna, cuja escolha ficará a cargo da comunidade escolar, dentro das possibilidades da instituição.
( ) Os currículos do ensino médio incluirão, obrigatoriamente, o estudo da língua inglesa e poderão ofertar outras línguas estrangeiras, em caráter optativo, preferencialmente o espanhol, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos pelos sistemas de ensino.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
 

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1353286 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Planexcon
Orgão: Pref. Tatuí-SP
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De acordo com a Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, leia o fragmento de seu artigo 4º: Art. 4º As propostas pedagógicas da Educação Infantil deverão considerar que a criança, centro do planejamento curricular, _____________ que, nas interações, relações e práticas cotidianas que vivencia, constrói sua identidade pessoal e coletiva, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do fragmento acima:

 

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Em consonância ao exposto na LDBEN, Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica retomam os componentes curriculares obrigatórios do Ensino Fundamental ratificando que, serão assim organizados em relação às áreas de conhecimento (BRASIL, 2013, p.133). A esse respeito, considere certas áreas e organizações abaixo:
I. Linguagens (Língua Portuguesa; Língua Materna, para populações indígenas; Língua Estrangeira moderna; Arte; Educação Física).
II. Matemática.
III. Ciências da Natureza.
IV. Ciências Humanas (História; Geografia).
V. Ensino Religioso (de matrícula obrigatória e obedecendo à filosofia majoritária cristã do país).
Assinale a alternativa correta
 

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A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno nos seguintes casos, EXCETO:
 

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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96 (LDBEN), no que se refere aos deveres docentes, é correto afirmar que, estes incumbir-se-ão de:
 

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Observe um fragmento do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014):
Meta 3: universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a _______ anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento).
Estratégias:
3.1) institucionalizar programa nacional de renovação do ensino médio, a fim de incentivar práticas pedagógicas com abordagens interdisciplinares estruturadas pela relação entre teoria e prática, por meio de currículos escolares que organizem, de maneira flexível e diversificada, conteúdos _________ articulados em dimensões como ciência, trabalho, linguagens, tecnologia, cultura e _________ [...].
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.
 

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O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
 

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Assinale a alternativa correta, segundo a Lei 9.394/96:
 

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Assinale a alternativa que corretamente preencha as lacunas do texto:
O Ensino Fundamental obrigatório, com duração de anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.
 

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De acordo com as Diretrizes Nacionais para a Educação Escolar Quilombola (Resolução nº 8/2012 – CNE/CEB), a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica organiza precipuamente o ensino ministrado nas instituições educacionais fundamentando-se, informando-se e alimentando-se de, EXCETO:
 

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