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1929201 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFMA
Orgão: UFMA
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O Art. 1º, §2º, da Lei n°12.772, de 28 de dezembro de 2012, revela que as classes da Carreira de Magistério Superior receberão denominações de acordo com a titulação do ocupante do cargo. Sobre essa convenção, relacione a primeira coluna com a segunda e, em seguida, marque a alternativa que contém a sequência correta.

enunciado 1929201-1
 

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1929115 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Gramado-RS
A BNCC – Arte, no Ensino Fundamental, ressalta a importância do componente curricular Arte na aprendizagem e propõe a abordagem das linguagens, articulando seis dimensões: criação, crítica, estesia, expressão, fruição e reflexão, buscando facilitar o processo de ensino e aprendizagem dos alunos nessa área. Também reflete que a aprendizagem precisa alcançar a experiência e a vivência através dos processos de criação, incentivando o protagonismo do aluno, através de duas práticas, que são:
 

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1929091 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Gramado-RS
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Que todas as crianças, sempre que possível, possam juntas, independentemente de suas e diferenças. As crianças com necessidades educacionais especiais devem receber todo apoio adicional necessário para garantir uma educação eficaz, por isso, deverá ser dispensado apoio contínuo, desde ajuda nas classes comuns até a aplicação de programas suplementares de apoio na escola, ampliando-os quando necessário, para receber a ajuda de professores especializados e de pessoal de apoio . (Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica).
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
 

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São princípios básicos para a carreira do Magistério:
I. Progressão salarial na carreira, por incentivos que contemplem titulação, experiência, desempenho, atualização e aperfeiçoamento profissional.
II. Composição da jornada com parte dedicada à função específica e parte às tarefas destinadas à preparação e avaliação do trabalho didático, à colaboração com a administração da escola, às reuniões pedagógicas, à articulação com a comunidade e ao aperfeiçoamento profissional, de acordo com a proposta pedagógica de cada escola.
III. Valorização do tempo de serviço prestado pelo servidor ao ente federado, que deverá ser utilizado como componente evolutivo.
Quais estão corretos?
 

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De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município de Gramado, assinale C, se correto, ou I, se incorreto.
( ) O Sistema Municipal de Ensino é o conjunto de instituições e órgãos que realiza atividades de Educação a nível Municipal.
( ) O Magistério Público Municipal é o conjunto de servidores da Educação Municipal, titulares dos cargos de Profissional do Magistério para as funções de docência e apoio técnico pedagógico.
( ) Ensino Público Municipal abrange a Educação Infantil, o Ensino Fundamental, o Ensino Médio e a Educação Especial.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
 

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Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais, as escolas brasileiras, para exercerem a função social, precisam possibilitar o cultivo dos bens culturais e sociais, considerando as expectativas e as necessidades dos alunos, dos pais, dos membros da comunidade, dos professores, enfim, dos envolvidos diretamente no processo educativo. É nesse universo que o aluno vivencia situações diversificadas que favorecem o aprendizado, para:
I. Dialogar de maneira competente com a comunidade.
II. Aprender a respeitar e a ser respeitado.
III. Participar ativamente da vida científica, cultural, social e política do País e do mundo.
Quais estão corretas?
 

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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN, assinale C, se correto, ou I, se incorreto, sobre como a educação básica, nos níveis fundamental e médio, está organizada de acordo com as regras comuns.
( ) É possível organizar classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes, ou outros componentes curriculares.
( ) A carga horária mínima anual será de oitocentas e quarenta horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos e vinte dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
( ) A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita: por promoção para alunos que cursaram com aproveitamento a série ou fase anterior na própria escola; ou por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas; ou independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
 

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1929034 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Gramado-RS
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Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto aos níveis que constituem a linha de progressão na carreira do titular do cargo de Profissional do Magistério:
( ) A mudança de Nível vigorará a partir do mês subsequente àquele em que o interessado apresentar o Certificado de Conclusão da habilitação, mediante requerimento protocolado no órgão competente do Município.
( ) O percentual pela mudança de Nível, sobre o vencimento base, será de 10% (dez por cento).
( ) Aos profissionais do magistério que apresentarem documentação relativa à mudança de nível após o mês de março de 2012 o pagamento dar-se-á no mês subsequente.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
 

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1929033 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Gramado-RS
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Em relação ao Plano de Carreira do Magistério do Município de Gramado, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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1929032 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Gramado-RS
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Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), uma das estratégias para o cumprimento da Meta 1 (universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência do PNE) é estimular o acesso à educação infantil, conforme estabelecido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, em tempo:
 

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