O Decreto 5.154/04, que regulamenta alguns dispositivos da LDB – Lei 9.394/96, no artigo 1º aborda a educação profissional. O citado normativo afirma que essa formação será desenvolvida por meio de cursos e programas de

I. qualificação profissional, inclusive formação inicial e continuada de trabalhadores;

II. educação infantil e ensino fundamental;

III. educação profissional técnica de nível médio;

IV. educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação.

Assinale

A história da educação profissional no Brasil acontece há séculos, porém, tem um direcionamento maior a partir do século XIX, com a chegada da família real portuguesa e a criação do Colégio das Fábricas. Desde então, em vários momentos históricos, o Brasil passa pelo fortalecimento da educação profissional. Sobre o tema, assinale a afirmativa incorreta.

Segundo o Decreto 5.154/04, a educação profissional deve observar algumas premissas. Assinale a alternativa que indique corretamente uma das premissas previstas nesse normativo.

O artigo 35 da Lei 9.394/96 explica a estrutura e as finalidades do ensino médio. É a etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos. Assinale a alternativa que não indique uma das finalidades dessa etapa do ensino.

Acerca do Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal Baiano (2015-2019), aprovado pela Resolução 2, de 5 de fevereiro de 2015, assinale a alternativa correta.

São finalidades e características dos Institutos Federais

Em relação à Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, assinale a alternativa correta.