De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos (Resolução CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro de 2010), os sistemas de ensino e as escolas adotarão, como norteadores das políticas educativas e das ações pedagógicas, os seguintes princípios:

Aline, docente da rede municipal, decidiu apresentar na escola onde trabalha, um projeto pedagógico sobre o racismo e suas consequências para a sociedade brasileira, destinado a turma do 5 º ano do ensino fundamental. Este tipo de ação está previsto nas Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana, que prevê:

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394 de 20 de dezembro de 1996. Analise os contextos a seguir:

[1] A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

[2] A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

Assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei municipal nº 5784 de 28 de maio de 2010 e alterações do Município de Sant’Ana do Livramento/RS, Complemente o Art. 5º O Sistema Municipal de Ensino compreende:

De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010. Artigo 11. A escola de Educação Básica é o espaço em que se ressignifica e se recria a reconstruindo-se as identidades culturais em que se aprende a as raízes próprias das diferentes regiões do País.

Assinale a alternativa que completa, corretamente, as lacunas do texto.

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) é o conjunto de atividades e recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados institucional, e continuamente, para atender, exclusivamente, alunos com algum tipo de necessidade especial, no contraturno escolar.

Sendo assim, o (AEE) tem como objetivo:

De acordo com a Lei nº 9.394/96, LDB, artigo 26A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da:

De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. Artigo 6º. Em casos de Atendimento Educacional Especializado, em ambiente ou , será ofertada aos alunos, pelo respectivo sistema de ensino, a Educação Especial de forma complementar ou suplementar .

Assinale a alternativa que preenche, corretamente, as lacunas do texto.

De acordo com a Lei nº 13.005/2014. Artigo 5º. A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:

I - Ministério da Educação - MEC.

II - A União e os Estados.

III - Conselho Nacional de Educação - CNE.

IV - Fórum Nacional de Educação.

Está CORRETO o que se afirma em:

De acordo com o Decreto n.º 7.611/2011, o dever do Estado com a educação das pessoas público-alvo da educação especial será efetivado, mediante o(a)

I. aprendizado, durante a educação básica.

II. garantia de ensino fundamental gratuito e compulsório, asseguradas adaptações razoáveis, de acordo com as necessidades individuais.

III. garantia de um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.

IV. apoio técnico e financeiro para as instituições privadas com fins lucrativos, desde que tenham atuação exclusiva em educação especial.

É correto o que se afirma, apenas, em