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Foram encontradas 19.113 questões.

As Diretrizes Nacionais para a educação em Direitos Humanos têm a finalidade de promover a educação para a mudança e a transformação social.

Nesse sentido, é correto afirmar que tem por princípio

 

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O Estado deve, circunscrito pela LDB, garantir padrões mínimos de qualidade do ensino, definidos como a variedade e a quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante, inclusive mediante o(a)

 

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Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade é função que cabe, segundo a LDB,

 

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3337471 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 anos, deve ser iniciado aos

 

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3331015 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Marabá-PA
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De acordo com a Constituição Federal, no que se refere ao regime de colaboração entre os entes federados, na organização de seus sistemas de ensino, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios definirão formas de colaboração, de modo a assegurar a
 

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3331001 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Marabá-PA
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O artigo 214 da Constituição Federal de 1988 define que a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam à(ao)
 

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3328473 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFES
Orgão: UFES

A carga horária na modalidade de Ensino a Distância (EaD), em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior (IES) pertencentes ao Sistema Federal de Ensino, é regulamentada pelo Ministério da Educação (MEC). Sobre o limite de carga horária EaD permitida pelo MEC aos cursos de graduação presenciais, é CORRETO afirmar:

 

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3328472 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFES
Orgão: UFES

As instituições públicas de educação superior no Brasil devem obedecer ao princípio da gestão democrática. De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases, Art. 56, a gestão democrática nas instituições de ensino superior

 

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3328470 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFES
Orgão: UFES

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) foi criado pela Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Sobre o SINAES, é CORRETO afirmar:

 

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3328467 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFES
Orgão: UFES

De acordo com o Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) é executado por um conjunto de instituições. A respeito do PNAES, é CORRETO o que se afirma em:

 

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