Pelo Art. 12 da LDB, não é uma incumbência dos estabelecimentos de ensino:

O ensino será ministrado de acordo com alguns princípios, de acordo com o Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB.

Desses princípios, o incluído à lei pela Lei 12796/2013 foi:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB estabelece que, nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o pode admitir formas de progressão parcial.

Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:

Define a Resolução nº 4/2010 do CNE, que a escola de qualidade social adota como centralidade:

As bases que dão sustentação ao projeto nacional de educação responsabilizam o poder público, a família, a sociedade e a escola pela garantia a todos os educandos de um ensino ministrado de acordo com os seguintes princípios, nos termos da Resolução nº 4/2010 do CNE, EXCETO:

Segundo a Lei nº 9.394/1996, a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

A Lei de diretrizes e bases da educação nacional (Lei nº 9394/1966) garante os insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem, adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante, inclusive mediante a provisão de:

Levando-se em consideração a lei 9.394/1996, assinale a afirmativa INCORRETA.

Conforme previsto na lei 9.394/1996, a educação profissional técnica de nível médio deverá observar:

I. As exigências de cada instituição de ensino, nos termos de seu projeto pedagógico;

II. As normas complementares dos respectivos sistemas de ensino;

III. Os objetivos e definições contidos nos Parâmetros Curriculares Nacionais estabelecidos pelo Conselho Nacional de Educação.

Estão CORRETAS: