1223265 Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFPA
Orgão: UFRA

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Produtor Cultural
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Lei 8.313/1991: Lei Rouanet

A Lei Federal de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Rouanet, foi criada em 1991 para incentivar investimentos culturais. Por meio dela foi estabelecido o Pronac – Programa Nacional de Apoio à Cultura –, composto pelos seguintes mecanismos:

A

Fundo Nacional de Cultura (FNC), Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) e Incentivo Fiscal (Mecenato).

B

Fundo Nacional de Cultura (FNC), Fundo Nacional de Apoio ao Folclore (Funaf) e Fundo de Apoio à Produção Audiovisual (Pró-cinema).

C

Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart), Fundo Nacional de Apoio ao Folclore (Funaf) e Incentivo Fiscal (Mecenato).

D

Incentivo Fiscal (Mecenato), Fundo de Apoio à Produção Audiovisual (Pró-cinema) e Fundo Nacional de Cultura (FNC).

E

Fundo Nacional de Apoio às Artes (Funartes), Fundo de Nacional para a Proteção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural e Fundo de Apoio à Produção Audiovisual (Pró-cinema).

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1223263 Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFPA
Orgão: UFRA

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Produtor Cultural
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Lei 8.313/1991: Lei Rouanet

O incentivo fiscal (renúncia fiscal) é um dos mecanismos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). Trata-se de uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural por meio da qual o proponente apresenta uma proposta ao Ministério da Cultura (MinC) que, caso seja aprovada, é autorizada a captar recursos junto às pessoas físicas pagadoras de imposto de renda (IR) ou empresas tributadas com base no lucro real para a execução do projeto. O apoio a um determinado projeto pode ser revertido no total ou em parte para o investidor do valor desembolsado, deduzido do imposto devido, dentro dos seguintes percentuais:

A

para empresas, até 8% do imposto devido; para pessoas físicas, até 12% do imposto devido.

B

para empresas, até 4% do imposto devido; para pessoas físicas, até 6% do imposto devido.

C

para empresas, até 40% do imposto devido; para pessoas físicas, até 60% do imposto devido.

D

para empresas, até 2% do imposto devido; para pessoas físicas, até 3% do imposto devido.

E

para empresas, até 12% do imposto devido; para pessoas físicas, até 16% do imposto devido.

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980184 Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Taquaral-SP

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Professor da Educação Básica - Artes
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A dança, assim como outras linguagens artísticas, teve sua origem nos tempos primórdios e sua história está relacionada à evolução social do ser humano. Assinale a alternativa que apresenta as características mais evidentes dessa linguagem artística.

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960253 Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Taquaral-SP

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Professor da Educação Básica - Artes
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A história do ensino da Arte no Brasil percorreu diversos obstáculos desde suas primeiras atuações na primeira metade do século XX, como: a questão da polivalência, a necessidade da construção de currículos sólidos de cada linguagem e metodologias adequadas para esta disciplina que trata do desenvolvimento da expressão e criatividade do aluno. Neste viés, é possível afirmar que:

A

A ideia de que existem talentos artísticos natos é uma ferramenta poderosa para o Ensino da Arte, pois propicia o desenvolvimento de exímios artistas, que é a principal meta dessa disciplina.

B

É necessário elencar e determinar as linguagens artísticas prioritárias no Ensino da Arte, pois apenas algumas servem para o desenvolvimento de alguma habilidade específica para o aluno.

C

Um dos grandes problemas do ensino de arte no Brasil é o entendimento de sua relevância no desenvolvimento de habilidades do aluno, pois trata-se de uma disciplina que tem em seu conteúdo a reflexão e a subjetividade (olhar, sentir, apreciar e fruir) em equilíbrio com a racionalidade de sua produção técnica (desenvolvimento de coordenação motora, auditiva, espacial etc.).

D

Apenas as linguagens das Artes Visuais são possíveis no Ensino da Arte, pois o desenho e a pintura são as formas de arte mais presentes na vida dos alunos atualmente.

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957786 Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FAUEL
Orgão: Câm. São José dos Pinhais-PR

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Assessor de Imprensa
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Em 06/04/2016, o site da revista Época publicou uma entrevista com Isabella Henriques, diretora da ONG Alana, instituto cujo objetivo é a garantia de condições para a vivência plena da infância. Na reportagem, Henriques é favorável à proibição da publicidade infantil porque, segundo a diretora, ela é abusiva, “não pede licença, não pede mediação do pai ou da mãe.” Isabella afirma ainda que a propaganda direcionada aos menores de 12 anos é antiética porque “se aproveita da fragilidade e da falta de recursos da criança para se defender.”

Na mesma data, Época entrevistou o presidente da Associação Brasileira de Agências Publicitárias, Orlando Marques, contrário à proibição. Para ele, o Estado não deve ser “paternalista”, já que a publicidade “ajuda a formar um cidadão consciente, que não fique um eterno jovem, um eterno infantil, porque não teve acesso a ofertas de produtos e não teve o poder de decidir.”

(Fonte: http://epoca.globo.com/ideias/

noticia/2016/04/publicidade-infantil-deve-serproibida-

nao.html)

O Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária tem como principal objetivo “a regulamentação das normas éticas aplicáveis à publicidade e propaganda”. Com base no texto acima, é correto afirmar que o Código estabelece os seguintes deveres, entre outros, sobre anúncios destinados a crianças e adolescentes:

I – Procurar contribuir para o desenvolvimento positivo das relações entre pais e filhos, alunos e professores, etc.

II – Respeitar a dignidade, ingenuidade, credulidade, inexperiência e o sentimento de lealdade do público-alvo.

III – Dar atenção especial às características psicológicas do público-alvo, presumida sua menor capacidade de discernimento.

IV – Evitar o estímulo de comportamentos socialmente condenáveis.

V – Incentivar o consumo sustentável entre os menores de idade.

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947027 Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Taquaral-SP

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Professor da Educação Básica - Artes
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Marque a alternativa correta relacionada à História da Música Popular do Brasil.

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936289 Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Taquaral-SP

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Professor da Educação Básica - Artes
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As manifestações artísticos-culturais são expressões que identificam uma determinada tradição, seja de qual aspecto for – religioso, culinário, musical, festivo etc. –, nelas é possível observar a diversidade cultural do Brasil. Assinale a alternativa correta com relação a esse tema:

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931647 Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Taquaral-SP

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Professor da Educação Básica - Artes
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A Semana da Arte Moderna foi um dos principais eventos da arte brasileira do século XX, artistas de todas as linguagens ganharam projeção nacional com repercussões polêmicas de suas obras. A Semana possibilitou o acesso do público a vários tipos de arte, como música, pintura, poesia e escultura. Seu principal conceito foi:

A

Fazer uma Mostra de arte nos moldes da Europa Moderna, contemplando os avanços tecnológicos do início do século XX.

B

Difundir o pensamento crítico relacionado ao advento do novo mercado de operários da Revolução Industrial que acabara de chegar ao país.

C

Possibilitar uma arte voltada à cultura ruralista do Brasil, tomando como exemplo a pintura Abaporu de Tarsila
do Amaral.

D

A antropofagia, que consistia em “devorar os valores europeus” para a criação de uma arte genuinamente brasileira.

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923908 Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Taquaral-SP

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Professor da Educação Básica - Artes
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Leia as proposições seguintes sobre a História da Arte no Brasil e assinale a alternativa correta sobre elas:

I – Aleijadinho foi um dos maiores expoentes da arte colonial brasileira.

II – A marcha rancho é um gênero musical ligado ao carnaval, a música Ó Abre Alas, de Chiquinha Gonzaga, é representante deste estilo.

III – O teatro de revista foi um gênero que teve Arthur Azevedo como um de seus representantes, e sua principal característica era a crítica social através de um texto e encenação de caráter austero.

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914986 Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Taquaral-SP

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Professor da Educação Básica - Artes
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Dentro da História da Arte, especificamente na linguagem das artes visuais, existem diversos movimentos que se caracterizam por sua técnica, conceito e contexto histórico-social. Podemos citar o Renascimento, o Barroco e o Impressionismo como exemplos desses movimentos. Nesse sentido, é correto afirmar que são representantes dos movimentos supracitados, na mesma ordem: