2516277 Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: BIO-RIO
Orgão: FCBM

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Agente Cultural
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Lei Federal de Apoio à Cultura, conhecida como a Lei Rouanet nº 8.313/9, possui algumas disposições preliminares básicas, para promover a cultura no país. Marque a opção que NÃO está de acordo com essas disposições:

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2515588 Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tianguá-CE

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Agente Cultural
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Um dos importantes princípios que regem as políticas culturais no Brasil é o de “democratização do acesso”, onde o governo estabelece medidas com o fim de

A

promover o acesso e entendimento crítico de bens, produtos e serviços culturais, bem como ao exercício de atividades reflexivas, visando à atenção às camadas da população menos assistidas ou excluídas do exercício de seus direitos culturais por sua condição socioeconômica, etnia, deficiência, gênero, faixa etária, domicílio, ocupação.

B

promover o acesso e fruição de bens, produtos e serviços culturais, bem como ao exercício de atividades profissionais, visando à atenção às camadas da população menos assistidas ou excluídas do exercício de seus direitos culturais por sua condição socioeconômica, etnia, deficiência, gênero, faixa etária, domicílio, ocupação.

C

promover o acesso e fruição de bens patrimoniais, produtos e serviços culturais com forte ênfase no artesanato nacional, bem como ao exercício de atividades profissionais deste setor, visando à atenção às camadas da população menos assistidas ou excluídas do exercício de seus direitos culturais por sua condição socioeconômica, etnia, deficiência, gênero, faixa etária, domicílio, ocupação.

D

promover o acesso a serviços artísticos, bem como ao exercício de atividades profissionais em artes, visando educar as camadas da população das classes B e C, classes excluídas do exercício de seus direitos escolares por sua condição socioeconômica, etnia, deficiência, gênero, faixa etária, domicílio, ocupação.

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2515532 Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FEPESE
Orgão: FCEE-SC

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Professor - Artes
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No processo do ensino e da aprendizagem em artes, a construção artística que não é organizada por uma só pessoa, mas elaborada pelo grupo composto por estudantes e profissionais da educação, é considerada:

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2514706 Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FEPESE
Orgão: FCEE-SC

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Professor - Artes
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A cor é um dos elementos constitutivos da linguagem visual. Neste contexto, está incluído o círculo cromático que é formado pelas cores primárias, misturadas com as cores secundárias, e por meio dessa mistura de cores primárias e secundárias, são obtidas as cores intermediárias.

Sobre o círculo cromático, é correto afirmar:

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2513015 Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FEPESE
Orgão: FCEE-SC

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Professor - Artes
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Na linguagem cênica existem diferentes concepções de espaço de acordo com a sua funcionalidade. Sendo assim, o espaço criado pelo indivíduo, por sua presença e seus deslocamentos, por sua relação com o grupo e sua disposição no ambiente da encenação, é reconhecido como:

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2512168 Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FEPESE
Orgão: FCEE-SC

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Professor - Artes
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Atualmente no ensino das Artes existem diversas leituras possíveis para a interpretação de uma imagem.

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação ao assunto.

( ) A iconográfica considera as características do estilo. Estuda o conteúdo e o significado da obra, observando a forma.

( ) A estética procura considerar a expressividade, o que há de eterno e de transitório em uma época, no objeto a ser analisado.

( ) A gestáltica valoriza os elementos visuais, analisa a estruturação formal, sendo esses elementos considerados separadamente e no todo da forma.

( ) A sociológica enfatiza a ruptura entre o objeto artístico e o grupo social, destacando os aspectos da perspectiva imagética.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

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2295735 Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Santos-SP

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Advogado
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O Estatuto do torcedor, Lei nº 10.671/2003 estabelece uma série de deveres à entidade de prática desportiva detentora do mando do jogo e de seus dirigentes assim como também à entidade responsável pela organização da competição.

Indique, dentre as alternativas abaixo, aquela que contempla dever da entidade responsável pela organização da competição pelo qual não responde a entidade de prática desportiva detentora do mando de jogo.

A

Solucionar imediatamente, sempre que possível , as reclamações dirigidas ao serviço de atendimento, bem como reportá-las ao Ouvidor da Competição e , nos casos relacionados à violação de direitos e interesses de consumidores, aos órgãos de defesa e proteção do consumidor.

B

Contratar seguro de acidentes pessoais , tendo como beneficiário o torcedor portador de ingresso, válido a partir do momento em que ingressar no estádio .

C

Informar imediatamente após a decisão acerca da realização da partida , dentre outros, aos órgãos públicos de segurança, transporte e higiene, os dados necessários à segurança da partida .

D

Solicitar ao Poder Público competente a presença de agentes públicos de segurança, devidamente

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2295511 Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Santos-SP

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Advogado
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Nos termos da Lei nº 9.615/1998 o desporto, como direito individual, tem como base variados princípios.

Assinale, dentre as alternativas abaixo, a caracterização dada pela Lei nº 9.615/1998 ao princípio da liberdade.

A

Expresso pela livre prática do desporto, de acordo com a capacidade e interesse de cada um, associando-se ou não a entidade do setor.

B

Expresso pela liberdade de acesso às atividades desportivas sem quaisquer distinções ou formas de discriminação.

C

Definido pela faculdade e liberdade de pessoas físicas e jurídicas organizarem-se para a prática desportiva.

D

Consubstanciado na organização e funcionamento de sistemas desportivos diferenciados e autônomos.

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2295044 Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Santos-SP

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Advogado
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O Estatuto do Torcedor, Lei nº 10.671/2003 estabelece como direito do torcedor que os órgãos da Justiça Desportiva, no exercício de suas funções, observem variados princípios expressamente elencados em seu art. 34, dentre os quais não se encontra o princípio da:

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2294835 Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Santos-SP

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Advogado
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A propósito do contrato especial de trabalho desportivo e direito de arena, não é correto afirmar que:

A

é lícito ao atleta profissional recusar competir por entidade de prática desportiva quando seus salários, no todo ou em parte, estiverem atrasados em dois ou mais meses.

B

o contrato de trabalho do atleta profissional deve ter, obrigatoriamente, prazo determinado, com vigência nunca inferior a três meses nem superior a cinco anos.

C

a cláusula indenizatória desportiva é devida exclusivamente à entidade de prática desportiva à qual está vinculado o atleta.

D

o percentual do direito de arena destinado aos atletas profissionais possui natureza salarial, uma vez que é vinculado ao contrato de trabalho.