Magna Concursos

Foram encontradas 2.201 questões.

1856333 Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFRN
Orgão: UFRN
Provas:

A Portaria de nº 341, de 13 de agosto de 2015, instituiu a Marca de Autorização de Pesquisa Arqueológica, a qual, segundo a norma, deverá ser aplicada

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1855880 Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFRN
Orgão: UFRN
Provas:

Ao se estabelecer um determinado empreendimento, segundo a Instrução Normativa do IPHAN, 001 de 25 de março de 2015, abre-se processo administrativo em que deve constar a priorização da área do empreendimento para o empreendedor. Essa priorização da área do empreendimento é definida como sendo

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1855848 Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFRN
Orgão: UFRN
Provas:

No que concerne aos princípios jurídicos do direito ao patrimônio cultural brasileiro, constitui item importante o desenvolvimento do ser humano, na perspectiva dos direitos fundamentais. Nesse contexto, o sistema jurídico brasileiro, na redefinição conceitual da cidadania, incorpora

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1855844 Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFRN
Orgão: UFRN
Provas:

A exigência educacional requerida das autoridades competentes, e constante nas Portarias de nº 007/88 e 230/02 do IPHAN, inclui

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1855842 Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFRN
Orgão: UFRN
Provas:

As legislações que integram o sistema normativo de proteção ao patrimônio arqueológico no Brasil são:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1855840 Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFRN
Orgão: UFRN
Provas:

Para a tutela jurídica de um determinado sítio arqueológico, no que pese o estabelecido pela Lei 3.924/61, constitui elemento característico essencial desse patrimônio a finitude de sua base de dados. Essa finitude se dá porque

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1710173 Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: COVEST-COPSET
Orgão: UFPE
Provas:
O Estatuto do Torcedor assegura vários direitos e impõe certas restrições. São direitos do torcedor:
1) ter amplo acesso ao Ouvidor da competição.
2) ser informado pelo sítio da internet acerca de todas as publicações da competição.
3) saber da renda obtida pelo número de pagantes e não pagantes.
4) receber remuneração, no caso de exercer a função de ouvidor da competição.
5) conhecer o regulamento da competição, bem como o nome do seu Ouvidor, 30 (trinta) dias antes do seu início.
Estão corretas:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Segundo a Lei nº 12.485/11, a comunicação audiovisual de acesso condicionado, em todas as suas atividades, será guiada pelos seguintes princípios, EXCETO:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Leia as definições seguintes e assinale a alternativa correta sobre elas:
I – Artes visuais são as linguagens da arte que compreendem várias categorias de expressão, nas quais se utiliza de qualquer imagem que não tenha interferência tecnológica, por isso a fotografia não faz parte destas linguagens.
II – Música e Dança são chamadas de artes cênicas, pois são as únicas linguagens artísticas que trabalham som e movimento.
III – A arte é em geral uma forma de expressão criativa que pode se dar através de diferentes linguagens, como o teatro, a dança, a pintura e a escultura.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1223267 Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFPA
Orgão: UFRA
Provas:

Podem apresentar propostas ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991), pessoas físicas com atuação na área cultural (artistas, produtores culturais, técnicos da área cultural, etc.), pessoas jurídicas públicas de natureza cultural da administração indireta (autarquias, fundações culturais etc.) e pessoas jurídicas privadas de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos (empresas, cooperativas, fundações, ONG, organizações culturais, etc.). Porém, há um limite quantitativo de propostas apoiadas no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Entre as alternativas a seguir, indique a que apresenta esse limite.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas