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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFRN
Orgão: UFRN
A Portaria de nº 341, de 13 de agosto de 2015, instituiu a Marca de Autorização de Pesquisa Arqueológica, a qual, segundo a norma, deverá ser aplicada
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFRN
Orgão: UFRN
Ao se estabelecer um determinado empreendimento, segundo a Instrução Normativa do IPHAN, 001 de 25 de março de 2015, abre-se processo administrativo em que deve constar a priorização da área do empreendimento para o empreendedor. Essa priorização da área do empreendimento é definida como sendo
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFRN
Orgão: UFRN
No que concerne aos princípios jurídicos do direito ao patrimônio cultural brasileiro, constitui item importante o desenvolvimento do ser humano, na perspectiva dos direitos fundamentais. Nesse contexto, o sistema jurídico brasileiro, na redefinição conceitual da cidadania, incorpora
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFRN
Orgão: UFRN
A exigência educacional requerida das autoridades competentes, e constante nas Portarias de nº 007/88 e 230/02 do IPHAN, inclui
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFRN
Orgão: UFRN
As legislações que integram o sistema normativo de proteção ao patrimônio arqueológico no Brasil são:
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFRN
Orgão: UFRN
Para a tutela jurídica de um determinado sítio arqueológico, no que pese o estabelecido pela Lei 3.924/61, constitui elemento característico essencial desse patrimônio a finitude de sua base de dados. Essa finitude se dá porque
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: COVEST-COPSET
Orgão: UFPE
2) ser informado pelo sítio da internet acerca de todas as publicações da competição.
3) saber da renda obtida pelo número de pagantes e não pagantes.
4) receber remuneração, no caso de exercer a função de ouvidor da competição.
5) conhecer o regulamento da competição, bem como o nome do seu Ouvidor, 30 (trinta) dias antes do seu início.
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: OBJETIVA
Orgão: Câm. Santa Maria-RS
Segundo a Lei nº 12.485/11, a comunicação audiovisual de acesso condicionado, em todas as suas atividades, será guiada pelos seguintes princípios, EXCETO:
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Taquaral-SP
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFPA
Orgão: UFRA
Podem apresentar propostas ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991), pessoas físicas com atuação na área cultural (artistas, produtores culturais, técnicos da área cultural, etc.), pessoas jurídicas públicas de natureza cultural da administração indireta (autarquias, fundações culturais etc.) e pessoas jurídicas privadas de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos (empresas, cooperativas, fundações, ONG, organizações culturais, etc.). Porém, há um limite quantitativo de propostas apoiadas no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Entre as alternativas a seguir, indique a que apresenta esse limite.
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