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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Campo Bom-RS
( ) O serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes pode ser desenvolvido através de atendimento em unidade residencial onde uma pessoa ou casal trabalha como educador/cuidador(a) residente, prestando cuidados a um grupo de até 10 crianças e/ou adolescentes. ( ) O serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes pode ser desenvolvido através de atendimento em unidade institucional semelhante a uma residência, destinada ao atendimento de grupos de até 20 crianças e/ou adolescentes, com a indicação de que os(as) educadores/cuidadores(as) trabalhem em turnos fixos diários, a fim de garantir estabilidade das tarefas de rotina diárias. ( ) O serviço de acolhimento institucional para adultos e famílias é previsto exclusivamente para pessoas sem condições de autossustento. ( ) O serviço de acolhimento institucional para idosos(as) deverá ser sempre de longa permanência.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Campo Bom-RS
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
- ECAEspecialDo Conselho Tutelar
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Campo Bom-RS
I. Construir um sistema capaz de dar visibilidade à situação em que se encontram as crianças e os adolescentes envolvendo o controle social dos orçamentos públicos dedicados a esse segmento etário, tendo por instrumentalidade legal a Constituição Federal de 1988. II. Conforme a Lei nº 8.069, considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos e o adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. III. A implementação do ECA possibilitou o encerramento da execução de políticas sociais públicas através dos investimentos em programas e projetos operacionalizados por organizações sem fins lucrativos. IV. A “municipalização do atendimento” é uma diretriz da política de atendimento, segundo o ECA.
Quais estão corretas?
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Campo Bom-RS
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Campo Bom-RS
I. Revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes que deverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo.
II. Bilhetes lotéricos e equivalentes.
III. Fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida.
Quais estão corretas?
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Mondaí-SC
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, com relação ao acesso à escola, deve ser assegurado à toda criança e adolescente:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Mondaí-SC
De acordo com o artigo 14º § 5º do ECA, é obrigatória a aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros dezoito meses de vida, de protocolo ou outro instrumento construído com a finalidade de facilitar a detecção, em consulta pediátrica de acompanhamento da criança, de risco para o seu desenvolvimento:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Mondaí-SC
O artigo 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) versa que a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Mondaí-SC
De acordo com o ECA qual dos apresentados a seguir não se enquadra como tratamento cruel ou degradante?
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Mondaí-SC
De acordo com o parágrafo único do artigo 4 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a garantia de prioridade compreende:
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