À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item que se segue.

O Estado deve assegurar o ensino fundamental, obrigatório e gratuito, às crianças e aos adolescentes, desde que estejam em idade própria para essa etapa educacional.

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item que se segue.

O adotante deve ser, pelo menos, dezoito anos mais velho que o adotando.

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item que se segue.

Quem detém a guarda de criança ou adolescente é obrigado a prestar-lhe assistência material, moral e educacional, podendo opor-se a terceiros, inclusive aos pais do menor.

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item que se segue.

Assegurar a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde e à educação das crianças e dos adolescentes é dever da família e do poder público, e não da sociedade em geral.

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item que se segue.

São consideradas adolescentes as pessoas que têm idade entre doze e dezoito anos.

Segundo o ECA, no capítulo I:

A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de e específicas de .

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente forem ameaçados ou violados:

1. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
2. Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.
3. Em razão de sua conduta.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Analise o texto abaixo:

Os direitos enunciados no Estatuto da Criança e do Adolescente aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, de nascimento, situação familiar, idade, sexo, raça, etnia ou cor, religião ou crença, , condição pessoal de desenvolvimento e aprendizagem, condição econômica, ambiente social, região e local de moradia ou outra condição que diferencie as pessoas, as famílias ou a comunidade em que vivem.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente:

Incumbe fornecer gratuitamente, àqueles que necessitarem, medicamentos, órteses, próteses e outras tecnologias assistivas relativas ao tratamento, habilitação ou reabilitação para crianças e adolescentes, de acordo com as linhas de cuidado voltadas às suas necessidades específicas.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.