2602489
Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ACESSE
Orgão: Pref. Ribeirão Preto-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ACESSE
Orgão: Pref. Ribeirão Preto-SP
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- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Segundo o Art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. Pensando nisso, é correto afirmar que os docentes devem proporcionar aos seus alunos experiências pautadas