Foram encontradas 25.028 questões.
Considerando a Lei nº 12.305/2010 e suas alterações, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) É proibido o lançamento de resíduos em praias, no mar ou em quaisquer corpos hídricos.
( ) É proibido o lançamento in natura a céu aberto, excetuados os resíduos de mineração.
( ) Na área de disposição final de resíduos ou rejeitos, é proibida a criação de animais domésticos.
( ) Na área de disposição final de resíduos ou rejeitos, é proibida a fixação de habitações temporárias ou permanentes.
Provas
Considerando as definições e alterações da Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a área contaminada cujos responsáveis pela disposição não sejam identificáveis ou individualizáveis é definida como
Provas
Considerando a Resolução CONAMA nº 307/2002 e suas alterações, é correto afirmar que, em relação à geração de resíduos sólidos, os geradores deverão ter como objetivo prioritário
Provas
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Lucas Rio Verde-MT
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC – determina restrições de atividades no entorno das unidades de conservação para minimizar os impactos na unidade. Essa área de entorno é chamada de:
Provas
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Lucas Rio Verde-MT
Segundo as definições da Política Nacional de Recursos Hídricos, a água é um:
Provas
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Lucas Rio Verde-MT
Um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente é a servidão ambiental, que consiste na limitação de uso de uma determinada área de vegetação nativa, por iniciativa do:
Provas
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Lucas Rio Verde-MT
A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), criada pela Lei 6.938/81, deve ser obrigatoriamente paga por:
Provas
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Lucas Rio Verde-MT
Para registro obrigatório de pessoas físicas ou jurídicas que se dedicam à consultoria técnica sobre problemas ecológicos e ambientais e à indústria e ao comércio de equipamentos destinados ao controle de atividades poluidoras, a Lei 6.938/81 criou o:
Provas
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Lucas Rio Verde-MT
A delimitação da área de “reserva legal” nos imóveis rurais, segundo o Código Florestal Brasileiro, deve observar o percentual mínimo de:
Provas
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Lucas Rio Verde-MT
A Lei 12.651/2012 considera como Área de Proteção Permanente:
Provas
Caderno Container