O Programa de Controle de Emissões Veiculares, instituído pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente, é amplamente reportado pela sigla , sendo aplicável a .
As lacunas são corretamente e sequencialmente preenchidas por:

O capítulo 1 do Decreto n° 6.514/2008 trata das condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas. Segundo o texto legal, as infrações administrativas são punitivas e estão sujeitas às seguintes sanções, EXCETO:

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o Brasil é formado por seis biomas distintos. Assinale a alternativa que não apresenta um deles.

"Área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas." Nos termos da Lei n° 12.651/2012, a descrição se refere a:

Segundo o Decreto n° 6.514/2008, os consumidores não reincidentes que descumprirem as obrigações previstas nos sistemas de logística reversa e de coleta seletiva ficarão sujeitos à penalidade de:

Sobre as formas de reparação do dano ambiental, estabelecidas na legislação vigente, assinale a alternativa INCORRETA.

Nos termos da Lei n° 9.605/1998, a prescrição da ação administrativa que objetiva apurar a prática de infrações contra o meio ambiente, contada da data da prática do ato, ocorre em:

Nos termos da Lei n° 12.651/2012, uma nascente pode ser definida como:

Segundo o Conselho Nacional do Meio Ambiente, as atividades agrossilvopastoris constituem uma importante fonte de poluição atmosférica. Assinale a alternativa que apresenta as principais atividades relacionadas a essa fonte de poluição.

Sobre a Cota de Reserva Ambiental (CRA), instituída no Art. 44 da Lei n° 12.651/2012, assinale a alternativa INCORRETA.