Os procedimentos e critérios de licenciamento ambiental simplificado, denominado SIMPLES AMBIENTAL, de empreendimentos e/ou atividades de baixo potencial poluidor/degradador foram estabelecidos pela Resolução COEMA ad referendum n. 127, de 18 de novembro de 2016, e alterações, se houver. Serão passíveis de licenciamento ambiental simplificado ou declaratório, as atividades previstas no Anexo único desta Resolução desde que atendam a alguns critérios. Quanto a empreendimentos e/ou atividades localizadas em área urbana, são critérios que devem ser observados, exceto:

As políticas públicas brasileiras têm sido assunto de pesquisas e estudos por ter seus temas, formatos, objetivos e efeitos diversificados não apenas quando comparados os diferentes Estados nacionais, mas conforme variam os papéis assumidos por determinado Estado no transcorrer de sua história. Com base nestas discussões, marque a alternativa incorreta.

Na Amazônia, são características das políticas desenvolvimentistas até final dos anos de 1990, exceto:

Nos séculos XVIII e XIX, a industrialização traz para os grandes centros uma quantidade muito grande de camponeses, que se sujeitam a grandes jornadas de trabalho, por salários que não permitem condições mínimas de sobrevivência. Há um crescente número de enfermos, pois nas condições de trabalho dadas, muitos adoecem. Uma grande quantidade de crianças também trabalha, nestas longas jornadas, muitas vezes apenas por alimentação. Neste contexto, todas as questões abaixo estão corretas sobre a consolidação da política social, exceto:

" Ao discorrer sobre o 'Futuro do Etnocentrismo', parte-se da premissa de que a globalização, apesar de ter - em muitos casos diminuído as diferenças entre povos, não tem amenizado os preconceitos e as formas de discriminação que ocorrem em nome dessas diferenças".

GEERTZ. Clifford, Os usos da diversidade. Horizontes Antropológicos. Porto Alegre, ano 5, n. 10,p. 13-34, maio 1999.

Com base nesta premissa, marque a alternativa incorreta sobre o etnocentrismo.

No artigo "Revisão das políticas de ocupação da Amazônia: é possível identificar modelos para projetar cenários?", a autora Bertha Becker (2000) buscar traçar modelos embutidos no processo de ocupação a partir de motivações, estratégias e sua incidência sobre o território, e de extrair lições para cenários futuros. Marque Verdadeiro (V) ou Falso (F) nas afirmativas seguintes e, em seguida, marque a alternativa correta.

( ) O padrão econômico é voltado para a exportação que, desde o início da colonização até hoje, é a motivação dominante na ocupação regional.

( ) Na Amazônia, sua ocupação se fez em surtos devassadores ligados à valorização momentânea de produtos no mercado internacional, seguidos de longos períodos de estagnação.

( ) Duas são as características básicas da ocupação regional. Primeiro, a ocupação se fez invariavelmente e ainda hoje se faz a partir de iniciativas externas. Segundo, a importância da Geopolítica, que explica o controle de tão extenso território com tão poucos recursos.

( ) Foi com a formação do moderno aparelho de Estado, associada à ausência deste na economia e no território, que se tornou continuo o processo de ocupação da Amazônia, com base na dominância absoluta da visão externa e privilégio das relações com o centro de poder nacional.

( ) Dois grandes problemas no decorrer do avanço da fronteira - a falta de integração baseada no planejamento e favorecimento de novos investimentos para infraestrutura e abertura de mercados; e, a outra, direcionada para o desenvolvimento sustentável as populações locais e a proteção ambiental.

"É função do Estado, na Amazônia, e certamente um macro desafio do poder federal na Amazônia, atuar no sentido de anular o hiato de tempo existente entre formas modernas e sustentáveis de uso dos recursos naturais da região e as necessidades cotidianas de suas populações. Assinale a alternativa incorreta sobre o tema.

A violência e a supressão de direitos acompanham formas de apropriação dos recursos naturais. Os movimentos sociais que vêm lutando pela defesa de direitos sociais, étnicos e ambientais têm denunciado os processos de desterritorialização de populações rurais, deslocamentos forçados, impasses no uso dos rios, e, por isso, inviabilizando formas de trabalho e de reprodução da vida, com práticas impeditivas. Sobre o tema, julgue as afirmativas seguintes e assinale a alternativa correta.

I-Identifica-se a disputa quanto ao modelo de desenvolvimento a ser priorizado para a Amazônia, inclusive entre as instituições do próprio Estado. O discurso oficial comprometia-se com a conciliação entre crescimento econômico, justiça social e uso sustentável dos recursos naturais, o que fez eclodir as disputas pelo uso social do território, agudizando conflitos.

II- Constata-se, desde o início, além da desarticulação entre os três níveis de governo na Amazônia, a precária institucionalização dos conflitos, evidenciada no insucesso de mecanismos como as audiências públicas e outros, visando produzir consensos.

III- Os grandes projetos de integração propiciam a "quebra" de fronteiras geográficas rígidas, correspondendo, em tese, à ruptura de limites tradicionais de autoridade sobre os projetos governamentais e dos interesses particulares de grupos historicamente localizados, que muitas vezes se impõem às maiorias, de forma autoritária, aumentando a desigualdade interna e regional.

IV- Por outro lado, esses grandes eixos tentam criar imagens de novos arranjos territoriais que nem sempre obtêm adesão no imaginário social e político da sociedade, ao mesmo tempo em que passam a submeter as necessidades e prioridades definidas local e regionalmente a novas e poderosas articulações e interesses, não imunes a decisões que desconsideram o desenvolvimento social e econômico de grande parte do território por eles ocupados, ou sob sua influência.

Na obra "Territórios em transformação na Amazônia - saberes, rupturas e resistências", a Socióloga Edna Castro relata sobre "o avanço do capital sobre novos territórios com recursos naturais. Há Intensa mobilidade do capital com investimentos diretos em infraestrutura com operações logísticas, voltadas às commodities agrícolas e minerais". Assinale, dentre as alternativas seguintes, aquela que não corresponde à expansão da Fronteira na Amazônia com foco na mineração.

Em uma perspectiva que considera a alteridade, a cultura e o melo ambiente como elementos basilares para a sociedade Amazônica, é correto afirmar que: